Leis e Decretos
281 a 300 de 2363
Decreto Nº 2.585/2025
Data da Publicação: 14/01/2025 às 14:05
Nome
DECRETO Nº. 2.585, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária da
Adjunta da Secretaria Municipal de
Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua, e
dá outras providências.
Decreto Nº 2.586/2025
Data da Publicação: 14/01/2025 às 14:03
Nome
DECRETO Nº. 2.586, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Municipal de Direitos Humanos, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.582/2025
Data da Publicação: 13/01/2025 às 14:09
Nome
DECRETO Nº. 2.582, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exonerações dos
servidores comissionados lotados na
Secretaria Municipal de Segurança e
Defesa Social de Ananindeua.
Decreto Nº 2.580/2025
Data da Publicação: 13/01/2025 às 14:07
Nome
DECRETO Nº. 2.580, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a designação do Inspetor
Geral da Guarda Civil Municipal de
Ananindeua, e dá Outras Providências.
Decreto Nº 2.579/2025
Data da Publicação: 13/01/2025 às 14:04
Nome
DECRETO Nº. 2.579, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Municipal de Segurança e Defesa Social
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.578/2025
Data da Publicação: 13/01/2025 às 14:01
Nome
DECRETO Nº. 2.578, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a dispensa da Inspetora
Geral da Guarda Civil Municipal de
Ananindeua.
Decreto Nº 2.577/2025
Data da Publicação: 13/01/2025 às 14:00
Nome
DECRETO Nº. 2.577, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a dispensa do Secretário
Interino da Secretaria Municipal de
Segurança e Defesa Social de
Ananindeua.
Decreto Nº 2.571/2025
Data da Publicação: 10/01/2025 às 23:55
Nome
DECRETO Nº 2.571, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.423, de 17 de
dezembro de 2024, e delega competências aos
Agentes PolÃticos titulares das Secretarias
Municipais que menciona.
Decreto Nº 2.570/2025
Data da Publicação: 10/01/2025 às 23:54
Nome
DECRETO Nº. 2.570, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a delegação de competência
de movimentação de pessoal ao Secretário
Municipal de Administração de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.562/2025
Data da Publicação: 09/01/2025 às 14:59
Nome
DECRETO Nº. 2.562, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Administração de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.561/2025
Data da Publicação: 09/01/2025 às 14:58
Nome
DECRETO Nº. 2.561. DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário
Municipal de Administração de Ananindeua.
Decreto Nº 2.559/2025
Data da Publicação: 09/01/2025 às 14:58
Nome
DECRETO Nº 2.559, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a designação de Secretário
interino da Secretaria Municipal de
Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua, e
dá outras providências.
Decreto Nº 2.542/2025
Data da Publicação: 09/01/2025 às 14:56
Nome
DECRETO Nº. 2.542, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre tornar sem efeito a
exoneração da Secretária Adjunta da da
Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Finanças de Ananindeua,
e dá outras providências.
Decreto Nº 2.518/2025
Data da Publicação: 09/01/2025 às 14:55
Nome
DECRETO Nº. 2.518, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre tornar sem efeito a
exoneração da Controladora Geral
do MunicÃpio de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 2.516/2025
Data da Publicação: 09/01/2025 às 14:53
Nome
DECRETO Nº. 2.516, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação interina da
Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal
de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.465/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:54
Nome
DECRETO Nº 2.465 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento em favor da Secretaria de
Cultura, órgão da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 153.519,39 (cento e cinquenta e três mil
quinhentos e dezenove reais e trinta e nove
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.464/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:53
Nome
DECRETO Nº 2.464 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento em favor da Secretaria de
Cultura, órgão da Administração Pública Municipal
que especifica crédito no valor de R$ 336.869,91
(trezentos e trinta e seis mil oitocentos e sessenta e
nove reais e noventa e um centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.463/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:52
Nome
DECRETO Nº 2.463 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento em favor da Secretaria de
Cultura, órgão da Administração Pública Municipal
que especifica crédito no valor de R$ 3.068.749,61
(três milhões sessenta e oito mil setecentos e
quarenta e nove reais e sessenta e um centavos),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.449/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:51
Nome
DECRETO Nº 2.449 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara
Municipal de Ananindeua, crédito suplementar no
valor de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil
reais), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.445/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:50
Nome
DECRETO Nº 2.445 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretária
Municipal de Serviços Urbanos, órgão da
Administração Pública Municipal, crédito no valor
de R$ 59.860.282,00 (Cinquenta e nove milhões,
oitocentos e sessenta mil, duzentos e oitenta e dois
reais) para o integral cumprimento da Lei nº 3.413.
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