Leis e Decretos
1 a 20 de 2363
Decreto Nº 3.080/2025
Data da Publicação: 14/08/2025 às 14:06
Nome
DECRETO N° 3.080, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a atualização do Decreto Nº 962, de 13 de
dezembro de 2022, que nomeia os membros da Instância
Executiva do Fórum Municipal de Educação, e dá outras
providências
Lei Nº 3.467/2025
Data da Publicação: 13/08/2025 às 08:31
Nome
LEI Nº 3.467, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para
microempreendedores individuais (MEI) oriundos de programas
municipais de capacitação do curso “Doces que Encantam”
realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico - SEDEC, e dá outras providências
Lei Nº 3.466/2025
Data da Publicação: 11/08/2025 às 10:48
Nome
LEI Nº 3.466, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Institui o “Dia Municipal do Obreiro Universal”
no Município de Ananindeua e dá outras
providências
Decreto Nº 3.075/2025
Data da Publicação: 07/08/2025 às 11:07
Nome
DECRETO Nº 3.075, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Altera o Decreto nº 2.954, de 06 de junho de 2025, que
instituiu a Comissão Municipal Intersetorial de Leitura
Comunitária e Planejamento Climático Participativo,
para inclusão de dispositivo na sua composição, e dá
outras providências.
Republicação de Decreto Nº 3.025/2025
Data da Publicação: 06/08/2025 às 10:35
Nome
DECRETO Nº 3.025, DE 14 DE JULHO DE 2025
Descrição
Altera o art. 1º do Decreto nº 1031, de 26 de janeiro de
2023, que dispõe sobre a recondução dos membros do
Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência do
Município de Ananindeua – IPMA, para o biênio
2025/2026, e dá outras providências.
Republicação de Decreto Nº 3.024/2025
Data da Publicação: 06/08/2025 às 10:30
Nome
DECRETO Nº 3.024, DE 14 DE JULHO DE 2025
Descrição
Altera o art. 1º do Decreto nº 355, de 18 de novembro de
2023, , que dispõe sobre a recondução dos membros do
Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Município
de Ananindeua – IPMA, para o triênio 2025/2027, e dá
outras providências.
Decreto Nº 3.073/2025
Data da Publicação: 04/08/2025 às 14:09
Nome
DECRETO Nº 3.073 DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Declara de utilidade pública a posse e/ou domínio
útil do terreno/imóvel, e demais direitos relativos
a área urbana descrita no presente Decreto,
localizada no município de Ananindeua, estado
do Pará, para fins que menciona e, dá outras
providências.
Decreto Nº 3.055/2025
Data da Publicação: 28/07/2025 às 10:12
Nome
DECRETO Nº 3.055, DE 28 DE JULHO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
de Ananindeua - 1ª CMDRSA, e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.045/2025
Data da Publicação: 22/07/2025 às 11:37
Nome
DECRETO Nº 3.045, DE 22 DE JULHO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial de
Acompanhamento e Julgamento Técnico – CEAJT, nos
termos da Lei Municipal nº 3.420, de 29 de novembro
de 2024, com inclusão de competências relacionadas
ao Programa de Prestação de Serviços Ambientais –
PSA, e dá outras providências
Decreto Nº 3.044/2025
Data da Publicação: 22/07/2025 às 11:36
Nome
DECRETO Nº 3.044 DE 22 DE JULHO DE 2025
Descrição
Declara de utilidade pública a posse e/ou domínio
útil do terreno/imóvel, e demais direitos relativos
a área urbana descrita no presente Decreto,
localizada no município de Ananindeua, estado
do Pará, para fins que menciona e, dá outras
providências.
Decreto Nº 3.041/2025
Data da Publicação: 17/07/2025 às 11:05
Nome
DECRETO N° 3041, DE 17 DE JULHO DE 2025
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estável a
servidora efetiva municipal e dá outras providências.
Decreto Nº 3.040/2025
Data da Publicação: 17/07/2025 às 11:03
Nome
DECRETO N° 3040, DE 17 DE JULHO DE 2025
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os
servidores efetivos municipais e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.040/2025
Data da Publicação: 17/07/2025 às 10:46
Nome
DECRETO N° 3040, DE 17 DE JULHO DE 2025
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os
servidores efetivos municipais e dá outras
providências
Decreto Nº 3.025/2025
Data da Publicação: 14/07/2025 às 11:18
Nome
DECRETO Nº 3.025, DE 14 DE JULHO DE 2025
Descrição
Altera o art. 1º do Decreto nº 1031, de 26 de janeiro de
2023, que dispõe sobre a recondução dos membros do
Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência do
Município de Ananindeua – IPMA, para o biênio
2025/2026, e dá outras providências
Decreto Nº 3.024/2025
Data da Publicação: 14/07/2025 às 11:10
Nome
DECRETO Nº 3.024, DE 14 DE JULHO DE 2025
Descrição
Altera o art. 1º do Decreto nº 355, de 18 de novembro de
2023, , que dispõe sobre a recondução dos membros do
Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Município
de Ananindeua – IPMA, para o triênio 2025/2027, e dá
outras providências.
Republicação de Decreto Nº 3.008/2025
Data da Publicação: 14/07/2025 às 09:01
Nome
DECRETO Nº. 3. 008, DE 03 DE JULH O DE 2025
Descrição
Institui no âmbito da Prefeitura Municipal de
Ananindeua a Equipe Municipal de Elaboração,
Acompanhamento e Avaliação dos Instrumentos de
Planejamento Governamental.
Decreto Nº 3.010/2025
Data da Publicação: 03/07/2025 às 14:09
Nome
DECRETO Nº 3.010 DE 03 DE JULHO DE 2025
Descrição
Declara de utilidade pública a posse e/ou domínio
útil do terreno/imóvel, e demais direitos relativos
a área urbana descrita no presente Decreto,
localizada no município de Ananindeua, estado
do Pará, para fins que menciona e, dá outras
providências.
Decreto Nº 3.009/2025
Data da Publicação: 03/07/2025 às 11:06
Nome
DECRETO Nº. 3.009, DE 03 DE JULHO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias da
Secretária Municipal de Segurança e
Defesa Social de Ananindeua.
Decreto Nº 3.008/2025
Data da Publicação: 03/07/2025 às 10:03
Nome
DECRETO Nº 3.008 DE 03 DE JULHO DE 2025
Descrição
Institui no âmbito da Prefeitura Municipal de
Ananindeua a Equipe Municipal de Elaboração,
Acompanhamento e Avaliação dos intrumentos de
Planejamento Governamental
anterior
