Convênios

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Órgão
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Objeto
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1 a 20 de 77
Convênios Nº 954946/2023 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
954946/2023/MCIDADES/CAIXA
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA.

Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Término da Vigência Contratual: 30/04/2026

TERMO DE CONVÊNIO N° 954946/2023 (CONTRATO DE REPASSE)
Tamanho: 45,12 MB
Inserido em 05/05/2024
Convênios Nº 953772/2023 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
953772/2023/MCIDADES/CAIXA
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO SANEAMENTO BÁSICO.

Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Término da Vigência Contratual: 30/04/2026

TERMO DE CONVÊNIO N° 953772/2023 (CONTRATO DE REPASSE)
Tamanho: 43,53 MB
Inserido em 05/05/2024
Convênios Nº 002/2021 - SEDEC
Publicação no Diário Oficial: 30/04/2021
Em Andamento
Processo Administrativo:
---
Objeto
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A - BANPARÁ E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ANANINDEUA - SEDEC, COM VISTAS À OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ANANINDEUA QUE SUBVENCIONA O PROGRAMA ANANIN ESPERANÇA.

Convênio Estadual - Envolvem recursos financeiros. 

Término da Vigência Contratual: 31/12/2024

TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2021
Tamanho: 5,68 MB
Inserido em 30/04/2021
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 564 KB
Inserido em 05/05/2024
Convênios Nº 944256/2023 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
944256/2023
Objeto
CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 944256/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA COM A FINALIDADE DE AQUISAÇÃO DE BENS.

Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Término da Vigência Contratual: 730 dias (2025)

TERMO DE CONVÊNIO Nº 944.256/2023
Tamanho: 32,19 MB
Inserido em 03/05/2024
Convênios Nº 909618/2020 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
909618/2020/MDR/CAIXA
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO.

Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Término da Vigência Contratual: 31/12/2024

TERMO DE CONVÊNIO Nº 909.618/2020 (CONTRATO DE REPASSE)
Tamanho: 1,45 MB
Inserido em 03/05/2024
Convênios Nº 903655/2020 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
903655/2020/CAIXA/CAIXA
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AS POLÍTICAS PARA MULHERES: PROMOÇÃO DA IGUALDADE E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA.

Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Término da Vigência Contratual: 30/12/2025

TERMO DE CONVÊNIO Nº 903.655/2020 (CONTRATO DE REPASSE)
Tamanho: 41,25 MB
Inserido em 03/05/2024
Convênios Nº 895181/2019 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
895181/2019/MDR/CAIXA
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO URBANO.

Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Prazo do Convênio Prorrogado até dia 30/12/2024

TERMO DE CONVÊNIO Nº 895.181/2019 (CONTRATO DE REPASSE)
Tamanho: 12,95 MB
Inserido em 03/05/2024
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 282 KB
Inserido em 03/05/2024
Convênios Nº 884709/2019 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
884709/2019/MDR/CAIXA
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PRODES.

Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Prazo do Convênio Prorrogado até dia 31/03/2025

TERMO DE CONVÊNIO Nº 884.709/2019 (CONTRATO DE REPASSE)
Tamanho: 960 KB
Inserido em 03/05/2024
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 84 KB
Inserido em 03/05/2024
Convênios Nº 830176/2016 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
2653.1031202-16/2016
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO URBANO.

Convênio Federal - Transferências Recebidas

Prazo do Convênio Prorrogado até dia 30/03/2025

TERMO DE CONVÊNIO Nº 830.176/2016 (CONTRATO DE REPASSE)
Tamanho: 3,33 MB
Inserido em 03/05/2024
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 1,04 MB
Inserido em 03/05/2024
Convênios Nº 770329/2012 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
386.504-47/2012
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO ME, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNÍCIPIO DE ANANINDEUA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS.

Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Prazo do Convênio Prorrogado até dia 30/04/2025

TERMO DE CONVÊNIO Nº 770.329/2012 (CONTRATO DE REPASSE)
Tamanho: 5,01 MB
Inserido em 03/05/2024
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 83 KB
Inserido em 03/05/2024
Convênios Nº 765903/2011 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
2653.372.485-13/2011
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNÍCIPIO DE ANANINDEUA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER.

Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Prazo do Convênio Prorrogado até dia 30/04/2025

TERMO DE CONVÊNIO Nº 765.903/2011 (CONTRATO DE REPASSE)
Tamanho: 3,74 MB
Inserido em 03/05/2024
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 84 KB
Inserido em 03/05/2024
Convênios Nº 760889/2011 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
2653.368.785-45/2011
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE E RECREATIVO E DE LAZER.

Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Prazo do Convênio Prorrogado até dia 30/04/2025

TERMO DE CONVÊNIO Nº 760.889/2011 (CONTRATO DE REPASSE)
Tamanho: 3,79 MB
Inserido em 03/05/2024
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 83 KB
Inserido em 03/05/2024
Convênios Nº 81/2008 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
265.769-81
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE.

Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Prazo do Convênio Prorrogado até dia 30/04/2025

TERMO DE CONVÊNIO Nº 81/2008 (CONTRATO DE REPASSE)
Tamanho: 3,70 MB
Inserido em 03/05/2024
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 84 KB
Inserido em 03/05/2024
Convênios Nº 07/2008 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
2653.257.073-07/2008
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO.

Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Prazo do Convênio Prorrogado até dia 25/09/2024

TERMO DE CONVÊNIO º 07/2008 (CONTRATO DE REPASSE)
Tamanho: 3,68 MB
Inserido em 03/05/2024
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 1,25 MB
Inserido em 03/05/2024
Convênios Nº 83/2007 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
231.068-83
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE

Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Prazo do Convênio Prorrogado até dia 30/04/2025

TERMO DE CONVÊNIO Nº 83/2007 (CONTRATO DE REPASSE)
Tamanho: 3,47 MB
Inserido em 03/05/2024
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 84 KB
Inserido em 03/05/2024
Convênios Nº 60/2006 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
2653.198.521-60/2006
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS.

Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Prazo do Convênio Prorrogado até dia 30/12/2024

TERMO DE CONVÊNIO Nº 60/2006 (CONTRATO DE REPASSE)
Tamanho: 3,17 MB
Inserido em 03/05/2024
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 1,17 MB
Inserido em 03/05/2024
Convênios Nº 006/2020 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
247.740/2019
Objeto
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.

Convênio Estadual - Transferências Recebidas e Realizadas a título de complementação de recursos (II. c)

Prazo de Convênio Prorrogado até 19/02/2025

TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2020
Tamanho: 2,83 MB
Inserido em 03/05/2024
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 603 KB
Inserido em 03/05/2024
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 253 KB
Inserido em 06/05/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 6,83 MB
Inserido em 06/05/2024
Convênios Nº 260/2022 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
2021/1237516
Aviso
CONVÊNIO 260/2022
Objeto
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ENCARGOS, QUE CELEBRAM, ENTRE SI, O ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A "EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) NA WE 67 D WE 70 E PASSAGEM PROVIDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, NESTE ESTADO."

Convênio Estadual - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Prazo do Convênio Prorrogado até 01/07/2024

TERMO DE CONVÊNIO Nº 260/2022
Tamanho: 8,02 MB
Inserido em 03/05/2024
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 962 KB
Inserido em 03/05/2024
Convênios Nº 174/2022 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
2021/1321502
Aviso
CONVÊNIO 174/2022
Objeto
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ENCARGOS, QUE CELEBRAM, ENTRE SI, O ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A “EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS BACIA LEITEIRA, UNIÃO E JARDIM DOS ESPORTES, NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA, NESTE ESTADO”.

Convênio Estadual - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Prazo do Convênio prorrogado até 29/06/2024

TERMO DE CONVÊNIO Nº 174/2022
Tamanho: 182 KB
Inserido em 03/05/2024
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 677 KB
Inserido em 03/05/2024
Convênios Nº 06/2021 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
2021/110922
Objeto
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2021, COM ENCARGOS, QUE CELEBRAM, ENTRE SI, O ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E OBRA DE ARTE, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.

Convênio Estadual - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida.

Prazo do Convênio Prorrogado até 10/04/2025

TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2021
Tamanho: 2,32 MB
Inserido em 03/05/2024
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 2,03 MB
Inserido em 03/05/2024
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 654 KB
Inserido em 06/05/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 676 KB
Inserido em 06/05/2024
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