Leis e Decretos
161 a 180 de 2246
Decreto Nº 2.591/2025
Data da Publicação: 15/01/2025 às 09:02
Nome
DECRETO Nº 2.591 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal em favor da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 944.747,80 (novecentos e
quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e sete
reais e oitenta centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.590/2025
Data da Publicação: 15/01/2025 às 09:01
Nome
DECRETO Nº 2.590 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.589/2025
Data da Publicação: 15/01/2025 às 09:00
Nome
DECRETO Nº 2.589 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 16.232.122,54 (dezesseis milhões duzentos
e trinta e dois mil cento e vinte e dois reais e
cinquenta e quatro centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.585/2025
Data da Publicação: 14/01/2025 às 14:05
Nome
DECRETO Nº. 2.585, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária da
Adjunta da Secretaria Municipal de
Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua, e
dá outras providências.
Decreto Nº 2.586/2025
Data da Publicação: 14/01/2025 às 14:03
Nome
DECRETO Nº. 2.586, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Municipal de Direitos Humanos, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.582/2025
Data da Publicação: 13/01/2025 às 14:09
Nome
DECRETO Nº. 2.582, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exonerações dos
servidores comissionados lotados na
Secretaria Municipal de Segurança e
Defesa Social de Ananindeua.
Decreto Nº 2.580/2025
Data da Publicação: 13/01/2025 às 14:07
Nome
DECRETO Nº. 2.580, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a designação do Inspetor
Geral da Guarda Civil Municipal de
Ananindeua, e dá Outras Providências.
Decreto Nº 2.579/2025
Data da Publicação: 13/01/2025 às 14:04
Nome
DECRETO Nº. 2.579, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Municipal de Segurança e Defesa Social
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.578/2025
Data da Publicação: 13/01/2025 às 14:01
Nome
DECRETO Nº. 2.578, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a dispensa da Inspetora
Geral da Guarda Civil Municipal de
Ananindeua.
Decreto Nº 2.577/2025
Data da Publicação: 13/01/2025 às 14:00
Nome
DECRETO Nº. 2.577, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a dispensa do Secretário
Interino da Secretaria Municipal de
Segurança e Defesa Social de
Ananindeua.
Decreto Nº 2.571/2025
Data da Publicação: 10/01/2025 às 23:55
Nome
DECRETO Nº 2.571, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.423, de 17 de
dezembro de 2024, e delega competências aos
Agentes PolÃticos titulares das Secretarias
Municipais que menciona.
Decreto Nº 2.570/2025
Data da Publicação: 10/01/2025 às 23:54
Nome
DECRETO Nº. 2.570, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a delegação de competência
de movimentação de pessoal ao Secretário
Municipal de Administração de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.562/2025
Data da Publicação: 09/01/2025 às 14:59
Nome
DECRETO Nº. 2.562, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Administração de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.561/2025
Data da Publicação: 09/01/2025 às 14:58
Nome
DECRETO Nº. 2.561. DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário
Municipal de Administração de Ananindeua.
Decreto Nº 2.559/2025
Data da Publicação: 09/01/2025 às 14:58
Nome
DECRETO Nº 2.559, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a designação de Secretário
interino da Secretaria Municipal de
Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua, e
dá outras providências.
Decreto Nº 2.542/2025
Data da Publicação: 09/01/2025 às 14:56
Nome
DECRETO Nº. 2.542, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre tornar sem efeito a
exoneração da Secretária Adjunta da da
Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Finanças de Ananindeua,
e dá outras providências.
Decreto Nº 2.518/2025
Data da Publicação: 09/01/2025 às 14:55
Nome
DECRETO Nº. 2.518, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre tornar sem efeito a
exoneração da Controladora Geral
do MunicÃpio de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 2.516/2025
Data da Publicação: 09/01/2025 às 14:53
Nome
DECRETO Nº. 2.516, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação interina da
Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal
de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.465/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:54
Nome
DECRETO Nº 2.465 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento em favor da Secretaria de
Cultura, órgão da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 153.519,39 (cento e cinquenta e três mil
quinhentos e dezenove reais e trinta e nove
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.464/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:53
Nome
DECRETO Nº 2.464 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento em favor da Secretaria de
Cultura, órgão da Administração Pública Municipal
que especifica crédito no valor de R$ 336.869,91
(trezentos e trinta e seis mil oitocentos e sessenta e
nove reais e noventa e um centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
anterior
