Leis e Decretos
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Decreto Nº 2.625/2025
Data da Publicação: 28/01/2025 às 14:28
Nome
DECRETO Nº. 2.625, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto de Gestão de Pessoas da Secretaria
Municipal de Administração de Ananindeua,
e dá outras providências.
Decreto Nº 2.624/2025
Data da Publicação: 28/01/2025 às 14:27
Nome
DECRETO Nº. 2.624, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da
Secretária Adjunta de Gestão de
Pessoas da Secretaria Municipal de
Administração de Ananindeua.
Decreto Nº 2.619/2025
Data da Publicação: 24/01/2025 às 08:00
Nome
DECRETO Nº 2.619 DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento em favor da Secretaria de
Cultura, órgão da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.617/2025
Data da Publicação: 23/01/2025 às 11:17
Nome
DECRETO N°. 2.617, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a convocação da 16ª Conferência
Municipal de Saúde de Ananindeua-PA, e a eleição
do Conselho Municipal de Saúde – CMS para o
quadriênio 2025/2029, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.614/2025
Data da Publicação: 21/01/2025 às 11:15
Nome
DECRETO Nº. 2.614, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor Adjunto
da Ouvidoria Geral do Município, e dá outras
providências
Decreto Nº 2.613/2025
Data da Publicação: 21/01/2025 às 11:14
Nome
DECRETO Nº. 2.613, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre tornar sem efeito a
exoneração do Secretário Adjunto
da Secretaria Municipal de
Licitação de Ananindeua, e dá
outras providências
Decreto Nº 2.610/2025
Data da Publicação: 20/01/2025 às 12:00
Nome
DECRETO Nº 2.610 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins
de Desapropriação, com Indenização de Benfeitorias,
Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e
demais Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no
presente Decreto, situado no Município de Ananindeua, e
dá outras providências.
Decreto Nº 2.607/2025
Data da Publicação: 17/01/2025 às 09:07
Nome
DECRETO Nº. 2.607, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.606/2025
Data da Publicação: 17/01/2025 às 09:02
Nome
DECRETO Nº. 2.606, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da
Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua.
Decreto Nº 2.605/2025
Data da Publicação: 17/01/2025 às 09:01
Nome
DECRETO Nº. 2.605, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Subprefeito da
Subprefeitura do Lado Sul do Município de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.604/2025
Data da Publicação: 17/01/2025 às 09:00
Nome
DECRETO Nº. 2.604, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Adjunta Interina da Secretaria Municipal do
Esporte, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.601/2025
Data da Publicação: 16/01/2025 às 12:04
Nome
DECRETO Nº. 2.601, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre as exonerações dos
servidores comissionados lotados na
Secretaria Municipal do Esporte de
Ananindeua.
Decreto Nº 2.600/2025
Data da Publicação: 16/01/2025 às 12:03
Nome
DECRETO Nº. 2.600, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre as exonerações dos
servidores comissionados lotados na
Secretaria Municipal de Gestão de
Governo de Ananindeua.
Decreto Nº 2.599/2025
Data da Publicação: 16/01/2025 às 12:02
Nome
DECRETO Nº. 2.599, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal do Esporte, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.598/2025
Data da Publicação: 16/01/2025 às 12:01
Nome
DECRETO Nº. 2.598, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal da Juventude, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e
as que lhe são conferidas pelo art. 70, incisos I, da Lei nº. 942, de 4 de abril de 1990, Lei Orgânica do
Município;
Considerando a Lei nº. 3.429, de 27 de dezembro de 2024.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR ELTON DE OLIVEIRA MARTINS MAIA para exercer o cargo de Agente
Político de Secretário Municipal da Juventude.
Art. 2º Este Decreto retroage seus efeitos a 15 de janeiro de 2025.
Decreto Nº 2.597/2025
Data da Publicação: 16/01/2025 às 12:00
Nome
DECRETO Nº. 2.597, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Lazer e Turismo, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.595/2025
Data da Publicação: 15/01/2025 às 13:07
Nome
DECRETO Nº 2.595 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 2.629.144,00 (dois milhões seiscentos e vinte e
nove mil cento e quarenta e quatro reais), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.594/2025
Data da Publicação: 15/01/2025 às 13:00
Nome
DECRETO Nº. 2.594, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a dispensa das funções de
confiança dos Guardas Civis Munipais
lotados na Secretaria Municipal de
Segurança e Defesa Social de Ananindeua.
Decreto Nº 2.593/2025
Data da Publicação: 15/01/2025 às 09:04
Nome
DECRETO Nº 2.593 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal em favor da Secretaria de
Segurança Pública e Defesa Social, órgão da
Administração Pública Municipal, que especifica
crédito no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e
cinco mil reais), para reforço de dotação consignada
no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.592/2025
Data da Publicação: 15/01/2025 às 09:03
Nome
DECRETO Nº 2.592 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 3.629.582,00 (três milhões
seiscentos e vinte e nove mil quinhentos e oitenta
e dois reais), para reforço de dotação consignada
no Orçamento vigente.
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