EM CASO DE DISCORDÂNCIA EXISTENTE ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS DESCRITOS NO COMPRASNET E AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREVALECERÃO AS ÚLTIMAS
DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis
AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO DESTE OBJETO CORRERÃO PELA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE SEGUEM ABAIXO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NO JD. NOVA ESPERANÇA, RUA 08 DE OUTUBRO, QD.09, LT 334, N° 68, BAIRRO: COQUEIRO - ANANINDEUA/PA, CEP: 67000-000, PARA SEDIAR A UBS NOVA ESPERANÇA II E III ATENDER A REDE DE SAÚDE DE ANANINDEUA.