2241 a 2260 de 2319
Convênios Nº 895181/MDR/CAIXA/2019 - PREFEITURA
Publicação no Diário Oficial: //
Em Andamento
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO URBANO.
Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida.
Prazo do Convênio Prorrogado até dia 30/12/2025
Convênios Nº 903655/CAIXA/CAIXA/2020 - PREFEITURA
Publicação no Diário Oficial: //
Em Andamento
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AS POLÍTICAS PARA MULHERES: PROMOÇÃO DA IGUALDADE E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA.
Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida.
Término da Vigência Contratual: 30/12/2025
Convênios Nº 909618/MDR/CAIXA/2020 - PREFEITURA
Publicação no Diário Oficial: //
Em Andamento
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO.
Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida.
Término da Vigência Contratual: 29/06/2025
Convênios Nº 29976/2021 - PREFEITURA
Publicação no Diário Oficial: //
Realizada
Objeto
CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 925631/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA NO ESTADO DO PARÁ.
Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida.
Término da Vigência Contratual: 18 meses
Convênios Nº 939963/2022 - PREFEITURA
Publicação no Diário Oficial: //
Realizada
Objeto
CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 939963/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, NO ESTADO DO PARÁ.
Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida.
Término da Vigência Contratual: 18 meses
Convênios Nº 944256/2023 - PREFEITURA
Publicação no Diário Oficial: //
Em Andamento
Objeto
CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 944256/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA COM A FINALIDADE DE AQUISAÇÃO DE BENS.
Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida.
Término da Vigência Contratual: 730 dias (2025)
Convênios Nº 953772/MCIDADES/CAIXA/2023 - PREFEITURA
Publicação no Diário Oficial: //
Em Andamento
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO SANEAMENTO BÁSICO.
Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida.
Término da Vigência Contratual: 30/04/2026
Convênios Nº 954946/MCIDADES/CAIXA/2023 - PREFEITURA
Publicação no Diário Oficial: //
Em Andamento
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA.
Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida.
Término da Vigência Contratual: 30/04/2026
INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I Nº 863 SML.PMA/2024 - SML
Publicação no Diário Oficial: //
Realizada
Aviso
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024.002 SML.PMA
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) LICENÇAS DE USO ANUAL PARA ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SISTEMA BANCO DE PREÇOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA NÚCLEO DE PESQUISA DE PREÇOS – NPP/SML
ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE
Tamanho: 477 KB
Inserido em 07/05/2024
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Tamanho: 172 KB
Inserido em 07/05/2024
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD)
Tamanho: 2,00 MB
Inserido em 07/05/2024
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
Tamanho: 3,58 MB
Inserido em 07/05/2024
PARECER CONTROLE INTERNO
Tamanho: 1,91 MB
Inserido em 07/05/2024
PARECER JURÍDICO
Tamanho: 1002 KB
Inserido em 07/05/2024
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Tamanho: 2,22 MB
Inserido em 07/05/2024
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
Tamanho: 2,12 MB
Inserido em 07/05/2024
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
Tamanho: 2,12 MB
Inserido em 07/05/2024
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 17.858/2024/2023 - SEMUPA
Publicação no Diário Oficial: //
Realizada
Aviso
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023
Objeto
O OBJETO DO PRESENTE ESTUDO É SUBSIDIAR A INSTRUÇÃO PARA O REGISTRO DE PREÇO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AGRICULTURA-SEMUPA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
Abertura:
Terça-feira, 16 de abril de 2024 às 10h00min
ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR
Tamanho: 156 KB
Inserido em 09/05/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Tamanho: 2,54 MB
Inserido em 09/05/2024
AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
Tamanho: 265 KB
Inserido em 09/05/2024
JUSTIFICATIVA
Tamanho: 178 KB
Inserido em 09/05/2024
PARECER CONTROLE INTERNO
Tamanho: 3,62 MB
Inserido em 09/05/2024
PARECER JURÍDICO
Tamanho: 6,75 MB
Inserido em 09/05/2024
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA
Tamanho: 696 KB
Inserido em 09/05/2024
SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
Tamanho: 206 KB
Inserido em 09/05/2024
INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V Nº 18.751/2023/2024 - SEMUPA
Publicação no Diário Oficial: //
Realizada
Aviso
INEXIGIBILIDADE 001.2024. SEMUPA-PMA
Objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AGRICULTURA, LOCALIZADA NA AV. RIO AMAZONAS, QUADRA: 09, Nº22, BAIRRO PAAR, CEP: 67.145.115 EM ANANINDEUA-PA, IMÓVEL ESTE COM SUBSTABELECIMENTO ATO Nº123, DO 4º OFÍCIO DE NOTAS EM BELÉM-PA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES
Abertura:
Quarta-feira, 8 de maio de 2024 às 10h00min
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Tamanho: 813 KB
Inserido em 09/05/2024
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO
Tamanho: 299 KB
Inserido em 09/05/2024
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD)
Tamanho: 896 KB
Inserido em 09/05/2024
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM
Tamanho: 1,30 MB
Inserido em 09/05/2024
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
Tamanho: 296 KB
Inserido em 09/05/2024
JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL
Tamanho: 673 KB
Inserido em 09/05/2024
PARECER CONTROLE INTERNO
Tamanho: 185 KB
Inserido em 09/05/2024
PARECER JURÍDICO
Tamanho: 699 KB
Inserido em 09/05/2024
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Tamanho: 797 KB
Inserido em 09/05/2024
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
Tamanho: 299 KB
Inserido em 09/05/2024
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
Tamanho: 1,45 MB
Inserido em 09/05/2024
Contratos Nº 18.751/2023/2024 - SEMUPA
Publicação no Diário Oficial: //
Realizada
Aviso
INEXIGIBILIDADE 001.2024. SEMUPA-PMA
Objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AGRICULTURA, LOCALIZADA NA AV. RIO AMAZONAS, QUADRA: 09, Nº22, BAIRRO PAAR, CEP: 67.145.115 EM ANANINDEUA-PA, IMÓVEL ESTE COM SUBSTABELECIMENTO ATO Nº123, DO 4º OFÍCIO DE NOTAS EM BELÉM-PA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES
Abertura:
Quarta-feira, 8 de maio de 2024 às 10h00min
INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “D” Nº 5.418 - SESAN/PMA/2024 - SESAN
Publicação no Diário Oficial: //
Realizada
Aviso
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - SESAN/PMA
Objeto
PAGAMENTOS DE RRT’S (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA), DOS ARQUITETOS DOS DEPARTAMENTOS (DPA – DEPART. DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, NGCON – NÚCLEO GESTOR DE CONVÊNIOS, D-PAC – DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, DPLO – DIRETORIA DE LICENCIAMENTO DE OBRAS), DA SESAN, JUNTO AO CAU (CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO).
Abertura:
Segunda-feira, 15 de abril de 2024 às 10h00min
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Tamanho: 162 KB
Inserido em 13/05/2024
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD)
Tamanho: 1,74 MB
Inserido em 13/05/2024
DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL
Tamanho: 21,45 MB
Inserido em 13/05/2024
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
Tamanho: 2,12 MB
Inserido em 13/05/2024
PARECER CONTROLE INTERNO
Tamanho: 205 KB
Inserido em 13/05/2024
PARECER JURÍDICO
Tamanho: 458 KB
Inserido em 13/05/2024
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Tamanho: 514 KB
Inserido em 13/05/2024
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
Tamanho: 541 KB
Inserido em 13/05/2024
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
Tamanho: 5,56 MB
Inserido em 13/05/2024
Contratos Nº 15.265/2024 - SEMUTRAN
Publicação no Diário Oficial: //
Realizada
Aviso
PROCESSO CORREIOS/SEI Nº 53.163.002362/2024-14
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇO DOS CORREIOS QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO– SEMUTRAN, COM IMPRESSÃO E POSTAGENS DAS NOTIFICAÇÕES POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
Abertura:
Terça-feira, 4 de junho de 2024 às 10h00min
Local
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-SEMUTRAN
Contratos Nº 8.866/2024 - SEMED
Publicação no Diário Oficial: //
Realizada
Aviso
Pregão Eletrônico SRP 9/2024.017 SEMED.PMA
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EDITORA COM BANCOS DE SEQUÊNCIA DIDÁTICA E ATIVIDADES ESTRUTURANTES PARA CADERNOS OU VOLUMES DE APRENDIZAGEM A PARTIR DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA CENSITÁRIA REALIZADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Abertura:
Quarta-feira, 7 de agosto de 2024 às 10h00min
Local
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Contratos Nº 3819/2024 - SEMED
Publicação no Diário Oficial: //
Realizada
Aviso
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024-014.SEMED/PMA
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EDITORA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, ALFALETRA, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA - SEMED/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Abertura:
Quarta-feira, 17 de julho de 2024 às 08h30min
Local
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Pregão Eletrônico Nº 541 - SEMED/2024 - SEMED
Publicação no Diário Oficial: //
Publicada Suspensa
Aviso
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024.012 SEMED/PMA
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA - SEMED/PMA.
Abertura:
Segunda-feira, 4 de novembro de 2024 às 10h00min
Local
WWW.PORTALDECOMPRASPÚBLICAS.COM.BR
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
Tamanho: 4,48 MB
Inserido em 11/10/2024
EDITAL E ANEXOS
Tamanho: 797 KB
Inserido em 11/10/2024
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
Tamanho: 9,06 MB
Inserido em 11/10/2024
PARECER DO JURIDICO
Tamanho: 2,03 MB
Inserido em 11/10/2024
PESQUISA DE PREÇOS
Tamanho: 621 KB
Inserido em 11/10/2024
TERMO DE REFERENCIA
Tamanho: 10,86 MB
Inserido em 11/10/2024
EDITAL E ANEXOS
Tamanho: 727 KB
Inserido em 25/10/2024
PARECER DO JURIDICO
Tamanho: 388 KB
Inserido em 25/10/2024
Contratos Nº 017/2024 - FMAS
Publicação no Diário Oficial: //
Realizada
Aviso
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 9.2023.034-SEMAD/PMA
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT.
Abertura:
Quarta-feira, 27 de março de 2024 às 10h00min
Local
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT.
INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” Nº 19.434/2024 - SEMAD
Publicação no Diário Oficial: //
Realizada
Aviso
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
Objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO DOCENTE CREDENCIADO NA EGPA PROF. ITALO JULIANO GARCIA VAZ, PARA MINISTRAR O CURSO DE "NOVA LEI DE LICITAÇÃO - PARTE I", QUE SERÁ REALIZADO NO ANO DE 2024.
Abertura:
Segunda-feira, 30 de setembro de 2024 às 09h00min
Local
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
MANIFESTAÇÃO SECRETÁRIA ADJUNTA
Tamanho: 163 KB
Inserido em 21/10/2024
DFD
Tamanho: 867 KB
Inserido em 21/10/2024
DOCUMENTOS DE GRADUAÇÃO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Tamanho: 1,99 MB
Inserido em 21/10/2024
JUSTIFICATIVA
Tamanho: 1,43 MB
Inserido em 21/10/2024
PARECER CGM
Tamanho: 525 KB
Inserido em 21/10/2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Tamanho: 467 KB
Inserido em 21/10/2024
PARECER JURIDICO
Tamanho: 1,68 MB
Inserido em 21/10/2024
JUSTIFICATIVA
Tamanho: 1,43 MB
Inserido em 21/10/2024
DOCUMENTOS DE REGULARIDADE
Tamanho: 1,65 MB
Inserido em 21/10/2024
Contratos Nº 19.434/2024 - SEMAD
Publicação no Diário Oficial: //
Realizada
Aviso
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
Objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO DOCENTE CREDENCIADO NA EGPA PROF. ITALO JULIANO GARCIA VAZ, PARA MINISTRAR O CURSO DE "NOVA LEI DE LICITAÇÃO - PARTE I", QUE SERÁ REALIZADO NO ANO DE 2024.
Abertura:
Segunda-feira, 30 de setembro de 2024 às 09h00min
Local
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
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