Mais que um papel: o sonho da casa própria agora é realidade para 333 famílias no Jardim Vitória
Entrega de títulos no bairro Icuí marca mais uma etapa do ananindeja legal. Maior programa de regularização fundiária da região norte
Secom
Na ultima sexta-feira, 4 de julho, ficará marcada na história da comunidade Jardim Vitória, no bairro Icuí. Emoção, sorrisos e lágrimas de alegria tomaram conta da EMEF Novo Tauari, onde mais de 300 famílias receberam o tão esperado título de propriedade de seus imóveis. Um papel que simboliza muito mais segurança, pertencimento e o direito de permanecer onde construíram suas vidas.
A entrega faz parte da última etapa do Ananindeua Legal, maior programa de regularização fundiária da região Norte, executado pela Prefeitura de Ananindeua, por meio da SEHAB. Desde 2021, quase 50 mil títulos já foram entregues em mais de 80 comunidades.
Fernanda Moreira, moradora do Jardim Vitoria. “Esse título representa o fim de um ciclo de incertezas. É a garantia de que ninguém mais vai tirar a nossa casa”, disse, emocionada, Fernanda Moreira, moradora há 11 anos do Jardim Vitória.
Prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos.O prefeito Dr. Daniel Santos, que participou da entrega, lembrou que esse é um compromisso com a dignidade das famílias. “Essas pessoas passaram anos com medo de perder o que construíram. Hoje, devolvemos a elas a certeza de que o lar é, de fato, delas.”
A diretora de Regularização Fundiária, Flávia Silva, destacou que essa vitória também representa resistência. “O Jardim Vitória já enfrentou ameaças de desapropriação. Hoje, reafirmamos o direito dessas famílias a permanecerem onde sempre viveram.”
Transformação social pela moradia
A regularização fundiária urbana, regulamentada pela Lei Federal nº 13.465/2017, vai além da entrega de documentos. Ela promove transformação social ao integrar famílias historicamente invisibilizadas às políticas públicas e ampliar o acesso a crédito, serviços urbanos e melhoria na infraestrutura.
Com o título em mãos, os moradores passam a ter plena segurança jurídica sobre suas residências, o que permite, por exemplo, realizar reformas com maior tranquilidade, solicitar financiamentos, herança legal e até valorizar seus imóveis no mercado formal.
Participação e escuta ativa
A conquista da moradia regularizada foi possível graças ao diálogo contínuo entre a Prefeitura e os moradores. Durante anos, a comunidade buscou esse reconhecimento, e o processo de escuta, levantamento social e acompanhamento técnico garantiu que histórias como a da Janaina fossem finalmente atendidas.
“Eu agradeço a Deus e depois à Prefeitura por este título da casa, da minha casa. Estava na luta desde 2013. Estou muito emocionada com este grande dia, a realização do meu sonho: ter a minha casa própria no meu nome”, contou a moradora Janaina dos Santos.
Compromisso com o futuro
O Ananindeua Legal segue avançando, com novas etapas previstas para os próximos meses, abrangendo outras regiões da cidade. A meta da Prefeitura é alcançar 100 mil títulos entregues até o final da atual gestão, consolidando um modelo de política pública voltado para a inclusão, cidadania e desenvolvimento urbano sustentável.
