Seu Bernardo Nunes, de 68 anos, morador da ilha João Pilatos, acordou cedo para participar da audiência pública de elaboração do PPA. “Quase não dormi na expectativa de estar aqui e poder falar das necessidades que minha comunidade necessita. Essa tá sendo uma grande oportunidade pra gente e espero que a partir daqui sejam feitas políticas públicas que nos favoreçam”, disse o morador.

A equipe da Prefeitura de Ananindeua foi até a Comunidade Igarapé Grande, na ilha João Pilatos, para realizar a última audiência pública do PPA, o Plano Plurianual para os próximos quatro anos.

A atual gestão descentralizou as reuniões e realizou seis encontros para a elaboração do PPA 2022-2025 junto com os moradores de Ananindeua para construir uma cidade mais igualitária e justa. 

Segundo o secretário de Governo, Hugo Atayde, a presença da comunidade do Polo F, que abrange as 11 ilhas do município, foi fundamental para a finalização dos projetos. Ele destaca ainda que uma cidade governada com transparência e participação popular, caminha a passos largos para um futuro igual para todos. “Nossa prioridade como gestão é construir uma Ananindeua melhor para todos, com investimentos em educação, saúde, assistência social, emprego e renda, entre outros, e é por isso que passamos o mês de julho escutando as necessidades da população de todos os bairros da cidade”, disse o secretário.

A prefeitura pretende buscar um modelo de desenvolvimento comprometido com as questões sociais para reforçar e ampliar as garantias dos direitos sociais, assim como produzir resultados por meio do planejamento e da integração das políticas públicas nas áreas sociais (saúde, educação, assistência social e habitação). Desta forma, visando sempre a qualidade de vida e desenvolvimento sustentável

O projeto será enviado à Câmara Municipal até o final de agosto. O Legislativo também precisa realizar audiências antes da aprovação final que deve ocorrer até o final de novembro. 

Plano Plurianual (PPA)

O PPA tem previsão legal no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998, e é um plano de médio prazo. Ele é dividido em planos de ações, e cada plano deverá conter: objetivo, órgão do Governo responsável pela execução do projeto, valor, prazo de conclusão, fontes de financiamento, indicador que represente a situação que o plano visa alterar, necessidade de bens e serviços para a correta efetivação do previsto, ações não previstas no orçamento, regionalização do plano, etc.

Com base no PPA são elaborados os regulamentos anuais – a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), neles estão contidas as previsões de receita e fixação das despesas com cada uma das atividades governamentais. O principal objetivo do PPA é garantir total transparência em relação a como se planeja aplicar os recursos da Prefeitura e quais os resultados que se esperam obter com as iniciativas.