“A partir de agora a gente já pode dormir tranquila sem medo de acordar com a polícia cumprindo ordem da justiça pra despejar a gente. Agradeço a Deus por colocar o Doutor Daniel no nosso caminho pra realizar esse sonho”. Foi com muita emoção que a vendedora Rafaela Farias comemorou a desapropriação do terreno, onde está a Comunidade Pedreirinha, no bairro da Guanabara, assinada pelo prefeito Doutor Daniel Santos, nesta quinta-feira.

A família de Rafaela Farias foi uma das 110 famílias beneficiadas pelo programa “Ananindeua Legal”, que dá segurança jurídica a moradores que passam a ter titularidade fundiária do terreno onde moram. A desapropriação é a primeira etapa do programa para que eles possam, de fato, obter o título de propriedade.

Após a assinatura de desapropriação, inicia o processo de regularização fundiária com o voo inaugural de um drone, que possibilita o georreferenciamento, coletando imagens com precisão de centímetros para a vetorização das habitações. O mapeamento obtido é ajustado com os pontos de controle no solo do GPS geodésico de dupla frequência (L1/L2). Após esse levantamento técnico, são realizados o cadastramento social dos moradores das áreas, a organização administrativa dos documentos e por último, a entrega dos títulos dos imóveis.

Títulos de Propriedade

Além de assinar a desapropriação da área da comunidade Pedreirinha, o prefeito Doutor Daniel Santos também entregou, nesta quinta-feira, 156 títulos de propriedade na comunidade Malvinas II, no bairro do Maguari.

Entre os beneficiados estava Dona Osmarina Brasil, 83 anos, que estava emocionada com a titulação. “Hoje eu estou feliz porque estou vendo mudanças. Aqui quando eu cheguei há mais de quarenta anos era só mato e agora está muito melhor e com esse título o nosso teto agora é nosso”.

A regularização representa uma série de vantagens para os proprietários dos imóveis, garantindo segurança jurídica do imóvel, facilitação na obtenção de financiamentos para melhorias e acesso aos serviços públicos da cidade. O programa começou a regularização pela área dos Correios, em Águas Lindas, em janeiro de 2021, e até agora, já foram entregues o total de 24.183 títulos de propriedade.