Programa Ananindeua Legal

A Prefeitura Municipal de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), já beneficiou mais de 43 mil famílias do município com o Programa "Ananindeua Legal", que realiza Regularização Fundiária Urbana (REURB).

No mês de janeiro de 2021, o Programa iniciou na área dos Correios, em Águas Lindas. Depois seguiu avançando os trabalhos de regularização e já foram entregues, no total, 43.730 títulos de propriedade.

Conheça as áreas que já foram contempladas com a entrega de títulos: 

01 - 28 de agosto (40 horas): 1.052 

02 - Açude maguari (maguari): 523 

03 - Arterial 5: 439 

04 - Campo do maguari: 164 

05 - Correios (Águas lindas): 732 

06 - Elo perdido (Distrito): 712 

07 - Gracilândia (Cidade nova 8): 39 

08 - Guanabara 1: 2.893 

09 - Jardim florestal (40 horas): 657 

10 - Jardim cidadania (Curuçambá): 49 

11 - Jardim lago Azul (Cidade nova): 456 

12 - Jardim nova esperança: 3.253 

13 - Malvinas I (Maguari): 580 

14 - Marighella (Aurá): 3.154 

15 - Nova Zelândia (Coqueiro): 543 

16 - Ocupação do 5 (Cidade nova): 113 

17 - Oziel Pereira (40 horas): 149 

18 - Parque Daniel Reis (Curuçambá): 251 

19 - Quadra da Cidade Nova 6: 38 

20 - Vila nascimento (Curuçambá): 197 

21 - Conjunto Geraldo Palmeira (Distrito): 1.100 

22 - Comunidade Jardim Vitória (Maguariaçu): 274 

23 - Guanabara 2: 1.322 

24 - Área do Porto: 66 

25 - Loteamento Primavera (Atalaia): 74 

26 - Loteamento Santa Maria/ Loteamento Belém (Curuçambá): 763 

27 - Comunidade Novo Horizonte (Centro): 382 

28 - Guerreiros de Jeová: 1.258 

29 - Falcolândia (Cidade Nova VIII): 565 

30 - Comunidade Abolição (Centro): 444 

31 - Comunidade Cristo Rei I e II: 1.136 

32 - Chico Mendes: 68 

33 - Nova Jerusalém: 168 

34 - Comunidade Novo Horizonte: 382 

35 - Conjunto Antônio Queiroz: 405 

36 - Comunidade Monte das Oliveiras: 357 

37 - Comunidade Jardim Helder Barbalho: 186 

38 - Comunidade Malvinas II: 156 

39 - 9 de Junho: 205 

40 - Curuçambá Parte I: 75 

41 - Edgar Pinheiro: 204 

42 - Comunidade Levilândia: 484 

43 - Comunidade Levilândia II: 61 

44 - Loteamento Muralha: 260 

45 - Comunidade Canabrava (Cidade Nova VII): 227 

46 - Comunidade Vitória do Cajuí: 260 

47 - Comunidade Jardim Paloma (Icuí): 112 

48 - Loteamento Fábio Figueiras (Distrito Industrial): 89 

49 - Loteamento Parque Vitória (Curuçambá): 136 

50 - Parque Vitória Mesbla (Coqueiro): 349 

51 - Jardim Nova Vida (40 Horas): 1.013 

52 - Comunidade Machado de Assis (Coqueiro): 345 

53 - Comunidade Park Icuí: 581 

54 - Comunidade José Araújo (Distrito Industrial): 260 

55 - Parque Anne (Júlia Seffer): 931 

56 - Comunidade Todos os Santos (Coqueiro): 445 

57 - Comunidade Floresta Parque (Levilândia): 1.064 

58 - Comunidade São Judas Tadeu (Águas Lindas): 872 

59 - Maguariaçu: 221 

60 - Atalaia: 2.256 

61 - Conjunto Guajará II: 2.052 

62 - Comunidade Sapucaia: 65 

63 - Una: 1.352 

64 - Residencial Providência (Coqueiro): 641 

65 - Comunidade Jardim Castanheira: 332 

66 - Comunidade Parque Modelo I: 346 

67 - Comunidade Parque Providência Sul: 1.388 

68 - Comunidade João Batista (Coqueiro): 151 

69 - Pedreirinha (Guanabara): 79 

70 - Elo Perdido II: 1.569

71 - 9 de Junho (Levilândia): 205 

TOTAL: 43.730 

EM FASE DE ANDAMENTO 

01 - Caçimba (Coqueiro): 47 

02 - Comunidade Bom Sossego (Maguari): 396 

03 - Comunidade Peracchi (40 Horas): 156 

04 - Comunidade Santa Helena (Centro): 109 

05 - Dom Bosco (Águas Lindas): 886 

06 - Emops 1 (Coqueiro): 364 

07 - Emops 2 (Coqueiro): 74 

08 - Jaderlândia II (Jaderlândia): 385 

09 - Jardim Bom Sossego (Maguari): 410 

10 - Jardim Vitória - Icuí (Icuí): 305 

11 - Nova Jerusalém - Curuçambá (Curuçambá): 564 

12 - Nova União (40 Horas): 683 

13 - Riacho Belo (Águas Branca): 899 

14 - Tauari (Icuí): 711 

TOTAL: 5.989

Termo de Cooperação Técnica

Agora, o que era sonho virou realidade para as famílias que tem casas construídas em áreas de propriedade do Estado. O Programa "Ananindeua Legal" da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), assinou o termo de cooperação técnica com a Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB/PA) para garantir a segurança jurídica aos moradores dessas áreas que puderam finalmente receber o título real de suas propriedades.

“É um momento simbólico, de assinatura de um termo que representa o sonho de famílias inteiras, que terão segurança jurídica e, de fato, direito sobre seus lares. Agora vamos poder avançar na regularização fundiária, também nas áreas que pertencem à COHAB, o que representa um grande avanço no nosso programa de regularização, o Ananindeua Legal”, pontuou o prefeito doutor Daniel Santos.

A cooperação irá proporcionar mais celeridade na realização de atividades necessárias para a conclusão do processo de regularização fundiária de interesse social no núcleo urbano informal, localizado em áreas de domínio do Estado.

“A assinatura irá agilizar o nosso processo de regularização, pois grande parte do território de Ananindeua também é de propriedade da COHAB, como por exemplo as comunidades Roraima Amapá, Parque Modelo, Uirapuru e outras residências. A parceria vai diminuir a burocracia e os entraves, além de ter um custo zero para as famílias. Assim, chegaremos até o final do ano com o máximo de famílias regularizadas na nossa cidade”, disse o secretário da Sehab, Alexandre Gomes.