Programa Ananindeua Legal

A Prefeitura Municipal de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), já beneficiou mais de 37 mil famílias do município com o Programa Ananindeua Legal, que realiza Regularização Fundiária Urbana (REURB).

No mês de janeiro de 2021, o Programa iniciou na área dos Correios, em Águas Lindas. Depois seguiu avançando os trabalhos de regularização e já foram entregues, no total, 37.591 títulos de propriedade.

Conheça as áreas que já foram contempladas com a entrega de títulos: 

01 - 28 de agosto (40 horas): 1053

02 - Açude maguari (maguari): 523 

03 - Arterial 5: 439

04 - Campo do maguari: 164 

05 - Correios  (Águas lindas): 732

06 - Elo perdido (Distrito): 712

07 - Gracilândia  (Cidade nova 8): 39 

08 - Guanabara 1 : 2893           

09 - Jardim florestal (40 horas): 657

10 - Jardim cidadania (Curuçambá): 49 

11 - Jardim lago azul (Cidade nova): 456

12 - Jardim nova esperança: 3.253

13 - Malvinas I (Maguari): 580

14 - Marighella (Aurá) : 3.154

15 - Nova Zelândia  (Coqueiro) : 543

16 - Ocupação do 5  (Cidade nova): 66

17 - Oziel Pereira (40 horas): 149

18 - Parque Daniel Reis  (Curuçambá):  251

19 - Quadra da cidade nova 6: 38 

20 - Vila nascimento  (Curuçambá): 197

21 - Conjunto Geraldo Palmeira (Distrito): 1.100

22 - Comunidade Jardim Vitória (Maguariaçu): 274

23 - Guanabara 2 : 502

24 - Área do Porto: 64

25 - Loteamento Primavera (Atalaia):  74

26 - Loteamento Santa Maria/ Loteamento Belém (Curuçambá): 732

27 - Comunidade Novo Horizonte (Centro): 382

28 - Guerreiros de Jeová : 1.258

29 - Falcolândia (Cidade Nova VIII): 565

30 - Comunidade Abolição (Centro): 444

31 - Comunidade Cristo Rei I e II: 1.136

32 - Chico Mendes: 68

33 - Nova Jerusalém: 168

34 - Comunidade Novo Horizonte: 484

35 - Conjunto Antônio Queiroz: 405

36 - Comunidade Monte das Oliveiras: 357

37 - Comunidade Jardim Helder Barbalho: 186

38 - Comunidade Malvinas II: 156

39 - 9 de Junho: 205

40 - Curuçambá Parte I: 75

41 - Edgar Pinheiro: 204

42 - Comunidade Levilândia: 484

43 - Loteamento Muralha: 61

44 - Comunidade Canabrava (Cidade Nova VII): 227

45 - Comunidade Vitória do Cajuí: 260

46 - Comunidade Jardim Paloma (Icuí-Guajará): 112

47 - Loteamento Fábio Figueiras (Distrito Industrial): 89

48 - Loteamento Parque Vitória (Curuçambá): 136

49 - Parque Vitória Mesbla (Coqueiro): 349

50 - Jardim Nova Vida (40 Horas): 1.013

51 - Comunidade Machado de Assis (Coqueiro): 345

52 - Comunidade Park Icuí: 518

53 - Comunidade José Araújo (Distrito Industrial): 260

54 - Parque Anne (Júlia Seffer): 931

55 - Comunidade Todos os Santos (Coqueiro): 445

56 - Comunidade Floresta Parque (Levilândia): 1.054

57 - Comunidade São Judas Tadeu (Águas Lindas): 872

58 - Jaderlândia: 822

59 - Maguariaçu: 221

60 - Atalaia: 2.256

61 - Conjunto Guajará II: 2.052

Total: 37.591

Áreas em fase de andamento: 

01 - Guanabara Parte III

02 - Izabela Garden

03 - Comunidade Peracchi

04 - Comunidade Santa Helena

05 - Levilândia B

06 - Residencial Sapucaia

07 - Juna

08 - Comunidade Canaã

09 - Comunidade Império das Laranjeiras

Termo de Cooperação Técnica

Agora, o que era sonho virou realidade para as famílias que tem casas construídas em áreas de propriedade do Estado. O Programa "Ananindeua Legal" da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), assinou o termo de cooperação técnica com a Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB/PA) para garantir a segurança jurídica aos moradores dessas áreas que puderam finalmente receber o título real de suas propriedades.

“É um momento simbólico, de assinatura de um termo que representa o sonho de famílias inteiras, que terão segurança jurídica e, de fato, direito sobre seus lares. Agora vamos poder avançar na regularização fundiária, também nas áreas que pertencem à COHAB, o que representa um grande avanço no nosso programa de regularização, o Ananindeua Legal”, pontuou o prefeito doutor Daniel Santos.

A cooperação irá proporcionar mais celeridade na realização de atividades necessárias para a conclusão do processo de regularização fundiária de interesse social no núcleo urbano informal, localizado em áreas de domínio do Estado.

“A assinatura irá agilizar o nosso processo de regularização, pois grande parte do território de Ananindeua também é de propriedade da COHAB, como por exemplo as comunidades Roraima Amapá, Parque Modelo, Uirapuru e outras residências. A parceria vai diminuir a burocracia e os entraves, além de ter um custo zero para as famílias. Assim, chegaremos até o final do ano com o máximo de famílias regularizadas na nossa cidade”, disse o secretário da Sehab, Alexandre Gomes.