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Eleição para Conselho Municipal de Cultura de Ananindeua será em maio - mandato 2024/2025
Por Rosane Linhares (SECULT)
A Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), abre o processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). São 11 vagas imediatas para a função de titular e 11 vagas para suplente, que exercerão mandato compreendido entre 2024 e 2025.
O processo de escolha ocorrerá entre 20 e 23 de maio, no auditório 2 da Universidade da Amazônia, campus BR, por meio do voto secreto. Os interessados, nas condições de candidato a membros do conselho, poderão se inscrever de 26 de março a 26 de abril, das 09h às 14h, na sede da SECULT, localizada na Travessa WE- 30, nº 311, Cidade Nova V, Ananindeua-PA. Serão considerados qualificados a participar do processo eleitoral os inscritos que atendam aos requisitos divulgados no Regulamento, publicado no Diário Oficial de de Ananindeua, nº 4308, no dia 12 de abril de 2024.
Para participar do processo como eleitor, basta ter 18 anos completos ou mais e ser morador de Ananindeua, sendo necessária a confirmação de domicílio por meio de comprovante de residência ou título eleitoral. O voto é pessoal e intransferível. Cada eleitor da sociedade civil poderá votar somente em 1 (um) candidato de 1 (um) segmento. Faz-se necessário também se inscrever entre os dias 26 de março e 26 de abril na sede da SECULT ou de forma online pelo email ananindeuasecult@gmail.com, até o dia 28 de abril.
O CMPC é composto pelos seguinte segmentos artísticos-culturais: Artes Cênicas; Artes Visuais; Audiovisual; Música; Cultura Popular e Artesanato; Leitura, Literatura e Bibliotecas Comunitárias; Patrimônio Cultural – Carimbó; Patrimônio Cultural – Capoeira; Comunidades Tradicionais; Cultura Afro-Brasileira; Cultura Religiosa.
"A participação da sociedade é imprescindível para o futuro e para tomada de novas decisões que poderão impactar na comunidade em um todo, pois a SECULT, juntamente com os integrantes do Conselho, trabalham para o fortalecimento e promoção das políticas culturais no nosso município", destacou a secretária da SECULT, Ediene Santos.
Segundo as leis que regem a composição e sua atuação, o Conselho Municipal de Cultura visa oferecer mecanismos permanentes de cooperação das associações representativas da comunidade municipal, no planejamento, no acompanhamento e na execução da Política Municipal da Cultura, além de promover a integração programática das agências governamentais locais e a consolidação da política municipal de cultura de forma integrada em nível regional.
A seguir, segue os docs:
Ficha de inscrição de candidato