Leis e Decretos
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Decreto Nº 4.034/2026
Data da Publicação: 25/09/2026 às 10:52
Nome
DECRETO Nº 4.034, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Municipal de Meio
Ambiente de Ananindeua.
Decreto Nº 4.032/2026
Data da Publicação: 25/09/2026 às 10:51
Nome
DECRETO Nº 4.032, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de férias
concedidas à Secretária Municipal de
Desenvolvimento Econômico de
Ananindeua.
Decreto Nº 4.033/2026
Data da Publicação: 25/09/2026 às 10:51
Nome
DECRETO Nº 4.033, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Municipal de Cultura de
Ananindeua.
Decreto Nº 4.035/2026
Data da Publicação: 25/09/2026 às 10:03
Nome
DECRETO Nº 4.035, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Chefe
de Gabinete do Prefeito de
Ananindeua.
Decreto Nº 4.030/2026
Data da Publicação: 24/09/2026 às 10:02
Nome
DECRETO Nº 4.030, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação para responder,
pelo cargo de Agente PolÃtico de Secretária
Municipal de Cidadania, Assistência
Social e Trabalho de Ananindeua e dá
outras providências.
Decreto Nº 4.007/2026
Data da Publicação: 18/09/2026 às 12:42
Nome
DECRETO Nº. 4.007, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Concede promoção funcional aos Servidores do
Magistério Público Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 4.027/2026
Data da Publicação: 18/09/2026 às 10:28
Nome
DECRETO Nº 4.027 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor
efetivo municipal para a Escola de
Governança Pública de Ananindeua,
e dá outras providências.
Decreto Nº 4.026/2026
Data da Publicação: 18/09/2026 às 10:27
Nome
DECRETO Nº 4.026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor
efetivo municipal para a Escola de
Governança Pública de Ananindeua,
e dá outras providências.
Decreto Nº 4.022/2026
Data da Publicação: 17/09/2026 às 13:51
Nome
DECRETO Nº 4.022, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias Ã
Secretária Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho de
Ananindeua.
Decreto Nº 4.023/2026
Data da Publicação: 17/09/2026 às 10:26
Nome
DECRETO Nº 4.023, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Concede promoção aos Auditores
Fiscais de Receitas Municipais de
Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 4.017/2026
Data da Publicação: 16/09/2026 às 13:50
Nome
DECRETO Nº 4.017, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Concede Progressão
Funcional a
Agente Municipal de
Transporte e Trânsito de
Ananindeua.
Decreto Nº 4.019/2026
Data da Publicação: 16/09/2026 às 10:30
Nome
DECRETO Nº 4.019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação para responder,
pelo cargo de Agente PolÃtico de Secretária
Municipal de Saúde de Ananindeua e dá
Outras Providências
Decreto Nº 4.018/2026
Data da Publicação: 16/09/2026 às 10:29
Nome
DECRETO Nº 4.018, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias Ã
Secretária Municipal de Saúde de
Ananindeua.
Decreto Nº 4.009/2026
Data da Publicação: 15/09/2026 às 11:18
Nome
DECRETO Nº 4.009, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos de
Ananindeua
Decreto Nº 4.008/2026
Data da Publicação: 15/09/2026 às 11:06
Nome
DECRETO Nº 4.008, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre tornar sem efeito a
designação para exercer a função de
Comandante de Grupamento
Especializado da PolÃcia Municipal de
Ananindeua.
Decreto Nº 4.004/2026
Data da Publicação: 14/09/2026 às 11:35
Nome
DECRETO Nº 4.004, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias Ã
Secretária Municipal de Serviços
Urbanos de Ananindeua e a designação
de substituta.
Decreto Nº 4.003/2026
Data da Publicação: 14/09/2026 às 11:34
Nome
DECRETO Nº 4.003, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Diretor Adjunto da Escola de
Governança Pública de Ananindeua e a
designação de substituto.
Decreto Nº 4.000/2026
Data da Publicação: 09/09/2026 às 13:37
Nome
DECRETO Nº 4.000, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispões sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de
desapropriação, com indenização de benfeitorias,
regularização de propriedade, imissão de posse e demais
direitos relativos, a área urbana descrita no presente Decreto,
situado no MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.997/2026
Data da Publicação: 08/09/2026 às 13:36
Nome
DECRETO Nº 3.997, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação interina para
responder pelo cargo de Secretário
Adjunto de Gestão Administrativa da
Secretaria Municipal de Administração
de Ananindeua e dá outras
providências.
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