Leis e Decretos
121 a 140 de 2749
Decreto Nº 3.386/2026
Data da Publicação: 13/02/2026 às 13:38
Nome
DECRETO Nº 3.386 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 893.748,74 (oitocentos e noventa e três mil
setecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.450/2026
Data da Publicação: 13/02/2026 às 09:04
Nome
DECRETO Nº 3.450 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor da Secretaria de Habitação, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 1.221.848,00 (um milhão
duzentos e vinte e um mil oitocentos e quarenta e
oito reais), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.445/2026
Data da Publicação: 12/02/2026 às 10:59
Nome
DECRETO Nº. 3.445, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação de Diretor de
Material Bélico da Secretaria Municipal de
Segurança e Defesa Social de Ananindeua, e
dá outras providências.
Decreto Nº 3.440/2026
Data da Publicação: 11/02/2026 às 10:55
Nome
DECRETO Nº 3.440, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Declara Situação de Emergência NÃvel II no
municÃpio de Ananindeua na área urbana afetada
por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas
Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), conforme Portaria
nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 – MDR e Portaria
nº 3.646/2022 – MDR
Decreto Nº 3.439/2026
Data da Publicação: 11/02/2026 às 08:19
Nome
DECRETO Nº 3.439, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da
Controladora Geral do MunicÃpio
de Ananindeua
Decreto Nº 3.436/2026
Data da Publicação: 10/02/2026 às 10:31
Nome
DECRETO Nº 3.436, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Concede Progressão Funcional a Servidor
Municipal de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.435/2026
Data da Publicação: 10/02/2026 às 10:30
Nome
DECRETO Nº 3.435, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Concede Progressão Funcional a Servidor
Municipal de Ananindeua, e dá outras
providências.
Lei Nº 3.498/2026
Data da Publicação: 02/02/2026 às 15:40
Nome
LEI Nº 3.498, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre o reajuste do salário mÃnimo para o
ano de 2026 no âmbito do municÃpio de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.430/2026
Data da Publicação: 02/02/2026 às 14:47
Nome
DECRETO Nº 3.430 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara
Municipal de Ananindeua, crédito suplementar no
valor de R$ 825.677,28 (oitocentos e vinte e cinco
mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte e oito
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.427/2026
Data da Publicação: 02/02/2026 às 14:44
Nome
DECRETO Nº 3.427 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 827.140,00 (oitocentos e
vinte e sete mil cento e quarenta reais), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 3.428/2026
Data da Publicação: 02/02/2026 às 14:44
Nome
DECRETO Nº 3.428 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor do Gabinete do
Prefeito, órgão da Administração Pública Municipal
que especifica crédito no valor de R$ 715.348,00
(setecentos e quinze mil trezentos e quarenta e oito
reais), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.426/2026
Data da Publicação: 02/02/2026 às 14:43
Nome
DECRETO Nº 3.426 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretária
de Serviços Urbanos, órgão da Administração
Pública Municipal, crédito no valor de R$
450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 3.425/2026
Data da Publicação: 02/02/2026 às 14:33
Nome
DECRETO Nº 3.425 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 722.675,00 (setecentos e
vinte e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente
Decreto Nº 3.423/2026
Data da Publicação: 02/02/2026 às 14:31
Nome
DECRETO Nº 3.423 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de R$
14.449.738,11 (quatorze milhões quatrocentos e
quarenta e nove mil setecentos e trinta e oito reais e
onze centavos), para reforço de dotação consignada
no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.422/2026
Data da Publicação: 02/02/2026 às 14:29
Nome
DECRETO Nº 3.422 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Cidadania, Ação Social e Trabalho,
órgão da Administração Pública Municipal que
especifica crédito no de R$ 575.000,00 (quinhentos
e setenta e cinco mil reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.421/2026
Data da Publicação: 02/02/2026 às 14:27
Nome
DECRETO Nº 3.421 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 1.005.654,11 (um milhão
cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e
onze centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.420/2026
Data da Publicação: 02/02/2026 às 14:25
Nome
DECRETO Nº 3.420 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de R$
3.614.468,05 (três milhões seiscentos e quatorze mil
quatrocentos e sessenta e oito reais e cinco
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.419/2026
Data da Publicação: 02/02/2026 às 14:23
Nome
DECRETO Nº 3.419 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
do Instituto de Previdência do MunicÃpio de
Ananindeua, crédito no valor de R$ 5.150.000,00
(cinco milhões cento e cinquenta mil reais), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 3.414/2026
Data da Publicação: 27/01/2026 às 08:44
Nome
DECRETO N° 3.414, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os
servidores efetivos municipais e dá outras providências.
anterior
