Leis e Decretos
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Lei Complementar Nº 3.502/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 11:05
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.502, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre o reajuste do auxílio-alimentação
devido aos servidores públicos efetivos da
Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.512/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 10:44
Nome
DECRETO Nº. 3.512, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Municipal de Gestão de
Governo de Ananindeua
Decreto Nº 3.511/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 10:42
Nome
DECRETO Nº. 3.511, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias `a
Controladora Geral do Município de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.510/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 10:40
Nome
DECRETO Nº. 3.510, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário
Adjunto
Administrativa
da
de
Gestão
Secretaria
Municipal de Gestão Fazendária de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.509/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 10:38
Nome
DECRETO Nº. 3.509, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária
Municipal
Desenvolvimento Econômico
Ananindeua.
de
de
Decreto Nº 3.508/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 10:37
Nome
DECRETO Nº. 3.508, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de férias
da Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal de Segurança e Defesa Social
de Ananindeua.
Decreto Nº 3.507/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 10:17
Nome
DECRETO Nº. 3.507, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre tornar sem efeito
designação
para
responder,
interinamente, pelo cargo de Agente
Político de Secretária Adjunta da
Secretaria Municipal de Segurança e
Defesa Social de Ananindeua
Decreto Nº 3.506/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 10:13
Nome
DECRETO Nº. 3.506, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária Municipal de Educação de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.505/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 09:56
Nome
DECRETO Nº. 3.505, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Subprocuradora Geral do Município de
Ananindeua
Decreto Nº 3.504/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 09:55
Nome
DECRETO Nº. 3.504, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Adjunto Municipal de
Licitação de Ananindeua
Decreto Nº 3.503/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 09:53
Nome
DECRETO Nº. 3.503, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária Municipal de Serviços
Urbanos de Ananindeua.
Decreto Nº 3.502/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 09:47
Nome
DECRETO Nº. 3.502, DE 19 DE MARÇO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Adjunto da Controladoria
Geral do Município de Ananindeua.
Decreto Nº 3.501/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 09:44
Nome
DECRETO Nº. 3.501, DE 19 DE MARÇO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Chefe
de
Ananindeua
Decreto Nº 3.500/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 09:39
Nome
DECRETO Nº. 3.500, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Municipal de Transporte e
Trânsito de Ananindeua
Decreto Nº 3.499/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 09:35
Nome
DECRETO Nº. 3.499, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária Municipal de Licitação de
Ananindeua
Lei Nº 3.505/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 08:27
Nome
LEI Nº 3.505, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo a
contratar operação de crédito com a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.489/2026
Data da Publicação: 05/03/2026 às 09:36
Nome
DECRETO N°. 3.489, DE 05 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara
estáveis
os
servidores
efetivos
municipais e dá outras providências.
Decreto Nº 3.483/2026
Data da Publicação: 02/03/2026 às 10:27
Nome
DECRETO N° 3.483, DE 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para o
cargo de Diretor Presidente da Agência Municipal
Reguladora de Água e Esgoto de Ananindeua –
ARMAN, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.470/2026
Data da Publicação: 27/02/2026 às 11:56
Nome
DECRETO N°. 3.470, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os
servidores efetivos municipais e dá outras providências.
Decreto Nº 3.466/2026
Data da Publicação: 26/02/2026 às 09:39
Nome
DECRETO Nº. 3.466, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação para responder,
interinamente, pelo cargo de Agente
Político
de Secretária Adjunta da
Secretaria Municipal de Segurança e
Defesa Social de Ananindeua, e dá Outras
Providências.
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