Leis e Decretos
681 a 700 de 2442
Decreto Nº 1.820/2024
Data da Publicação: 13/03/2024 às 14:46
Nome
DECRETO Nº. 1.820, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Educação de Ananindeua.
Decreto Nº 1.813/2024
Data da Publicação: 13/03/2024 às 09:18
Nome
DECRETO Nº. 1.813, DE 08 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação interina de Diretor da Escola de Governança Pública de Ananindeua e dá Outras Providências.
Decreto Nº 1.816/2024
Data da Publicação: 11/03/2024 às 11:27
Nome
DECRETO Nº 1.816, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Regulamentação das normas e
procedimentos de contratações diretas fundamentadas
nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da
Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional
do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.813/2024
Data da Publicação: 08/03/2024 às 11:03
Nome
DECRETO Nº. 1.813, DE 08 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação de Diretor substituto da Escola de Governança Pública de Ananindeua e dá Outras Providências.
Lei Nº 3.390/2024
Data da Publicação: 07/03/2024 às 10:41
Nome
LEI Nº 3.390, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Instituição do “Dia Municipal do Agente de Transporte e Trânsito“, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.809/2024
Data da Publicação: 07/03/2024 às 10:11
Nome
DECRETO DE Nº 1.809, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM VIVER e dá outras providências.
Decreto Nº 1.807/2024
Data da Publicação: 07/03/2024 às 10:10
Nome
DECRETO DE Nº 1.807, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF.ª ARIETE DA SILVA LEITÃO e dá outras providências.
Decreto Nº 1.808/2024
Data da Publicação: 07/03/2024 às 10:10
Nome
DECRETO DE Nº 1.808, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF.ª ANA GRAÇA AMARAL BARBOSA e dá outras providências.
Decreto Nº 1.806/2024
Data da Publicação: 07/03/2024 às 10:09
Nome
DECRETO DE Nº 1.806, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da ESCOLA DO FUTURO – PE FRANCISCO JOSÉ
SADECK DOS SANTOS e dá outras providências.
Decreto Nº 1.805/2024
Data da Publicação: 07/03/2024 às 10:08
Nome
DECRETO DE Nº 1.805, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROF.ª ADELINA LÚCIA DE SOUSA RODRIGUES e dá outras providências
Decreto Nº 1.804/2024
Data da Publicação: 07/03/2024 às 10:05
Nome
DECRETO DE Nº 1.804, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESCOLA ANTONIO WILSON ALVES e dá outras providências.
Decreto Nº 1.803/2024
Data da Publicação: 07/03/2024 às 10:02
Nome
DECRETO DE Nº 1.803, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CURUÇAMBÁ e dá outras providências.
Republicação de Decreto Nº 1.808/2024
Data da Publicação: 07/03/2024 às 09:54
Nome
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DE Nº 1.808, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da UEI PAULO
FERNANDES FILGUEIRA DE
MACEDO e dá outras providências.
Decreto Nº 1.810/2024
Data da Publicação: 07/03/2024 às 09:17
Nome
DECRETO Nº. 1.810, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias da Secretária Municipal de Desenvolvimento
Econômico.
Lei Nº 3.394/2024
Data da Publicação: 07/03/2024 às 00:56
Nome
LEI N° 3.394, 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos
dos servidores públicos efetivos ativos, inativos
e pensionistas, integrantes do Poder Executivo
Municipal de Ananindeua, e dá outras
providências.
Lei Nº 3.393/2024
Data da Publicação: 07/03/2024 às 00:55
Nome
LEI N° 3.393, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base
dos servidores pertencentes ao Grupo
Magistério, nos termos em que preceitua a Lei
Federal no 11.738, de 11 de julho de 2008, e
dá outras providências.
Lei Nº 3.392/2024
Data da Publicação: 07/03/2024 às 00:53
Nome
LEI N° 3.392, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Dispõe sobre o reajuste do auxílio-alimentação
devido aos servidores públicos efetivos da
Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras
providências.
Lei Complementar Nº 3.391/2024
Data da Publicação: 07/03/2024 às 00:52
Nome
LEI COMPLEMENTAR N° 3.391, 07 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Dispõe sobre o Reajuste do piso salarial dos
Agentes Comunitários de Saúde e dos
Agentes de Combate às Endemias, Altera a
Lei Complementar no 2.337, de 09 de julho de
2008, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.800/2024
Data da Publicação: 05/03/2024 às 10:17
Nome
DECRETO Nº 1.800 DE 05 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara Municipal de Ananindeua, crédito no valor de R$ 437.352,32 (quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.793/2024
Data da Publicação: 01/03/2024 às 10:16
Nome
DECRETO Nº 1.793 DE 01 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 3.065.255,80 (três milhões sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
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