Leis e Decretos
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Decreto Nº 2.049/2024
Data da Publicação: 05/06/2024 às 16:06
Nome
DECRETO Nº. 2.049, DE 05 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura de Ananindeua.
Decreto Nº 2.048/2024
Data da Publicação: 05/06/2024 às 16:05
Nome
DECRETO Nº. 2.048, DE 05 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Cultura de Ananindeua
Decreto Nº 2.046/2024
Data da Publicação: 05/06/2024 às 16:04
Nome
DECRETO N° 2.046 DE 03 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Altera o Decreto nº 983, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Ananindeua – CACSFUNDEB, para o exercício 2023/2026, para inclusão de titular e suplentes, representantes dos segmentos que menciona, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.045/2024
Data da Publicação: 05/06/2024 às 16:03
Nome
DECRETO DE N° 2045, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Institui o GTA - Grupo de Trabalho Ambiental para criação de políticas públicas com ações voltadas para proteção e, preservação do Meio Ambiente no Município de Ananindeua no Estado do Pará e, dá outras providências.
Decreto Nº 2.042/2024
Data da Publicação: 03/06/2024 às 12:01
Nome
DECRETO Nº 2.042 DE 03 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 7.571.482,37 (sete milhões
quinhentos e setenta e um mil quatrocentos e
oitenta e dois reais e trinta e sete centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.039/2024
Data da Publicação: 03/06/2024 às 11:57
Nome
DECRETO Nº 2.039 DE 03 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e
Trabalho, órgão da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 85.562,75 (oitenta e cinco mil quinhentos e
sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.038/2024
Data da Publicação: 03/06/2024 às 11:53
Nome
DECRETO Nº 2.038 DE 03 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 8.035.943,00 (oito milhões
trinta e cinco mil novecentos e quarenta e três
reais), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.040/2024
Data da Publicação: 03/06/2024 às 11:38
Nome
DECRETO Nº 2.040 DE 03 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 404.497,20
(quatrocentos e quatro mil quatrocentos e noventa
e sete reais e vinte centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.044/2024
Data da Publicação: 03/06/2024 às 11:16
Nome
DECRETO Nº 2.044 DE 03 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da
Secretaria de Educação, Órgão da
Administração Pública Municipal, crédito no
valor de R$ 2.270.956,00 (dois milhões
duzentos e setenta mil novecentos e cinquenta
e seis reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.043/2024
Data da Publicação: 03/06/2024 às 11:01
Nome
DECRETO Nº 2.043 DE 03 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 7.447.370,78 (sete milhões
quatrocentos e quarenta e sete mil trezentos e
setenta reais e setenta e oito centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.037/2024
Data da Publicação: 03/06/2024 às 10:51
Nome
DECRETO Nº 2.037 DE 03 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 314.827,31 (trezentos e quatorze mil
oitocentos e vinte e sete reais e trinta e um
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.033/2024
Data da Publicação: 29/05/2024 às 00:58
Nome
DECRETO Nº 2.033 DE 29 DE MAIO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 1.406,63 (mil quatrocentos e seis reais e
sessenta e três centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.032/2024
Data da Publicação: 29/05/2024 às 00:57
Nome
DECRETO Nº 2.032 DE 29 DE MAIO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 4.138.235,78 (quatro milhões cento e trinta e
oito mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e
oito centavos), para reforço de dotação consignada
no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.029/2024
Data da Publicação: 28/05/2024 às 15:38
Nome
DECRETO Nº 2.029, DE 28 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Inclusão de Convênios no rol de competências legais do Núcleo Gestor de Convênios - NGCON.
Decreto Nº 2.028/2024
Data da Publicação: 28/05/2024 às 15:37
Nome
DECRETO Nº 2.028, DE 28 DE MAIO DE 2024
Descrição
NOMEAR, de acordo com o inciso I, art. 18, da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, o candidato relacionado neste Decreto, para exercer o respectivo cargo efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público nº 001/2020, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Nº 3.406/2024
Data da Publicação: 28/05/2024 às 11:45
Nome
LEI Nº 3.406, DE 28 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Alteração do Art. 15 da Lei n.º 2.196, de 20 de março de 2006, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.025/2024
Data da Publicação: 23/05/2024 às 15:06
Nome
DECRETO Nº. 2.025, DE 23 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação de Secretário Adjunto de Administração Fazendária, e dá
outras providências.
Lei Nº 3.405/2024
Data da Publicação: 23/05/2024 às 10:26
Nome
LEI Nº 3.405, DE 23 DE MAIO DE 2024
Descrição
Institui o dia municipal do Grupo Força Jovem Universal no Calendário Oficial do Município De Ananindeua/PA.
Decreto Nº 2.024/2024
Data da Publicação: 23/05/2024 às 10:25
Nome
DECRETO Nº 2.024, DE 23 DE MAIO DE 2024
Descrição
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto Municipal nº 1.747/2024, de 01 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a Regulamentação da Licença Aprimoramento Profissional e da concessão de Bolsas de Estudo aos servidores do Magistério
Público, matriculados em Cursos de Pós-Graduação Strictu Sensu, e dá outras providências”.
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