Leis e Decretos
521 a 540 de 2442
Decreto Nº 2.130/2024
Data da Publicação: 15/07/2024 às 13:19
Nome
DECRETO Nº 2.130 DE 15 DE JULHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 5.980.022,74 (cinco milhões novecentos e
oitenta mil e vinte e dois reais e setenta e quatro
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.119/2024
Data da Publicação: 05/07/2024 às 11:38
Nome
DECRETO Nº 2119, DE 04 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo municipal para o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.130/2024
Data da Publicação: 04/07/2024 às 09:29
Nome
DECRETO Nº 2.130 DE 02 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, com Indenização de Benfeitorias, Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.100/2024
Data da Publicação: 03/07/2024 às 11:34
Nome
DECRETO N° 2100, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estável a servidora efetiva municipal e dá outras providências.
Decreto Nº 2.096/2024
Data da Publicação: 03/07/2024 às 10:37
Nome
DECRETO Nº 2.096, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 983, de 26 de dezembro de 2022, para substituição de membro do segmento do Governo Municipal, na composição do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação de Ananindeua – CACSFUNDEB, para o exercício 2023/2026.
Decreto Nº 2.095/2024
Data da Publicação: 03/07/2024 às 10:36
Nome
DECRETO N° 2.095, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Altera o Decreto nº 1.224, de 9 de maio de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, biênio 2024/2025, para inclusão de suplentes, representantes dos segmentos que menciona, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.116/2024
Data da Publicação: 02/07/2024 às 12:42
Nome
DECRETO Nº 2.116 DE 02 DE JULHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara
Municipal de Ananindeua, crédito suplementar no
valor de R$ 512.290,20 (quinhentos e doze mil
duzentos e noventa reais e vinte centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.035/2024
Data da Publicação: 01/07/2024 às 13:42
Nome
DECRETO Nº 2.035 DE 01 DE JULHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social em
favor do Instituto de Previdência do Município de
Ananindeua, crédito no valor de R$ 3.287.075,80
(três milhões duzentos e oitenta e sete mil e
setenta e cinco reais e oitenta centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.110/2024
Data da Publicação: 01/07/2024 às 12:38
Nome
DECRETO Nº 2.110 DE 01 DE JULHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal em favor da
Procuradoria Geral do Município, órgão da
Administração Pública Municipal, crédito no valor
de R$ 959.400,00 (novecentos e cinquenta e nove
mil e quatrocentos reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.108/2024
Data da Publicação: 01/07/2024 às 12:36
Nome
DECRETO Nº 2.108 DE 01 DE JULHO DE 2024
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 14.631.007,37 (quatorze
milhões seiscentos e trinta e um mil e sete reais e
trinta e sete centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.104/2024
Data da Publicação: 01/07/2024 às 12:24
Nome
DECRETO Nº 2.104 DE 01 DE JULHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 3.134.402,00 (três milhões cento e trinta e quatro
mil quatrocentos e dois reais), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.107/2024
Data da Publicação: 01/07/2024 às 12:22
Nome
DECRETO Nº 2.107 DE 01 DE JULHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 2.437.482,19
(dois milhões quatrocentos e trinta e sete mil
quatrocentos e oitenta e dois reais e dezenove
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.105/2024
Data da Publicação: 01/07/2024 às 12:18
Nome
DECRETO Nº 2.105 DE 01 DE JULHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Cidadania, Ação Social e Trabalho,
órgão da Administração Pública Municipal que
especifica crédito no valor de R$ 71.261,24 (setenta
e um mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e
quatro centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.106/2024
Data da Publicação: 01/07/2024 às 12:14
Nome
DECRETO Nº 2.106 DE 01 DE JULHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Planejamento, Orçamento e Finanças, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
‘crédito no valor de R$ 14.309.635,86 (quatorze
milhões trezentos e nove mil seiscentos e trinta e
cinco reais e oitenta e seis centavos), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.103/2024
Data da Publicação: 01/07/2024 às 12:08
Nome
DECRETO Nº 2.103 DE 01 DE JULHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 593.641,67 (quinhentos e noventa e três mil
seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e sete
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.093/2024
Data da Publicação: 24/06/2024 às 12:11
Nome
DECRETO Nº 2.093 DE 24 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 3.837.969,74 (três milhões
oitocentos e trinta e sete mil novecentos e sessenta
e nove reais e setenta e quatro centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Lei Nº 3.047/2024
Data da Publicação: 24/06/2024 às 09:12
Nome
LEI Nº 3.407, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Alteração do inciso II, do art. 36, do parágrafo 3º do art. 40 e do art. 48, da Lei Municipal nº. 2.411, de 17 de dezembro de 2009, alterados pela Lei Municipal nº. 2.949, de 20 de setembro de 2018, e Lei Municipal nº. 3.315, de 27 de abril de 2023, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.089/2024
Data da Publicação: 24/06/2024 às 09:11
Nome
DECRETO Nº. 2.089, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Consultor
Geral da Prefeitura de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 2.088/2024
Data da Publicação: 24/06/2024 às 09:06
Nome
DECRETO Nº 2.088, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.064, de 11 de junho de 2024, e delega competências aos Agentes Políticos titulares das Secretarias Municipais que menciona.
Lei Nº 3.407/2024
Data da Publicação: 21/06/2024 às 00:59
Nome
LEI N° 3.407, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
Descrição
Dispõe sobre a Alteração do inciso II, do art. 36,
do parágrafo 3o do art. 40 e do art. 48, da Lei
Municipal no. 2.411, de 17 de dezembro de
2009, alterados pela Lei Municipal no. 2.949, de
20 de setembro de 2018, e Lei Municipal no.
3.315, de 27 de abril de 2023, e dá outras
providências.
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