Leis e Decretos
141 a 160 de 2359
Decreto Nº 2.781/2025
Data da Publicação: 12/03/2025 às 10:51
Nome
DECRETO Nº 2.781 de 10 de MARÇO de 2025
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para
fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade, Imissão de
Posse e demais Direitos Relativos, à Área Urbana
descrita no presente Decreto, situado no Município de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.780/2025
Data da Publicação: 11/03/2025 às 11:12
Nome
DECRETO Nº 2.780 DE 10 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para
fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade, Imissão de
Posse e demais Direitos Relativos, à Área Urbana
descrita no presente Decreto, situado no Município de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.779/2025
Data da Publicação: 11/03/2025 às 11:11
Nome
DECRETO Nº 2.779 DE 10 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para
fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade, Imissão de
Posse e demais Direitos Relativos, à Área Urbana
descrita no presente Decreto, situado no Município de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.777/2025
Data da Publicação: 11/03/2025 às 11:11
Nome
DECRETO Nº2.777 DE 07 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Declara de utilidade pública a posse e/ou domínio
útil do terreno/imóvel, e demais direitos relativos a
área urbana descrita no presente Decreto,
localizada no município de Ananindeua, Estado do
Pará, para fins que menciona e, dá outras
providências
Decreto Nº 2.775/2025
Data da Publicação: 11/03/2025 às 11:10
Nome
DECRETO Nº 2.775, DE 07 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Declara de utilidade pública a posse e/ou domínio
útil do terreno/imóvel, e demais direitos relativos
a área urbana descrita no presente Decreto,
localizada no município de Ananindeua, estado
do Pará, para fins que menciona e, dá outras
providências.
Decreto Nº 2.774/2025
Data da Publicação: 11/03/2025 às 11:09
Nome
DECRETO Nº 2.774 07 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal em favor da Secretaria
Extraordinária de Enfrentamento às Mudança
Climáticas – SEMC+, órgão da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$1.598.756,00 (Um milhão quinhentos e
noventa e oito mil setecentos e cinquenta e seis
reais), para o integral cumprimento da Lei nº
3.415.
Decreto Nº 2.772/2025
Data da Publicação: 11/03/2025 às 11:08
Nome
DECRETO Nº 2.772 DE 07 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
da Juventude – SEJUVE, órgão da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e dois mil
reais), para o integral cumprimento da Lei nº
3.429.
Decreto Nº 2.771/2025
Data da Publicação: 11/03/2025 às 11:07
Nome
DECRETO Nº 2.771 DE 07 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Lazer e Turismo - SELTUR, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 982.000,00 (novecentos e
oitenta e dois mil reais), para o integral
cumprimento da Lei nº 3.425.
Decreto Nº 2.770/2025
Data da Publicação: 11/03/2025 às 11:06
Nome
DECRETO Nº 2.770 DE 07 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria Direitos Humanos – SECDH,
órgão da Administração Pública Municipal que
especifica crédito no valor de R$ 898.756,00
(Oitocentos e noventa e oito mil setecentos e
cinquenta e seis reais), para o integral
cumprimento da Lei nº 3.427.
Decreto Nº 2.769/2025
Data da Publicação: 11/03/2025 às 11:05
Nome
DECRETO Nº 2.769 DE 07 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal em favor da Escola de.
Governança Pública de Ananindeua - EGPA,
entidade de direito público, constituída sob a
forma de autarquia, crédito especial no valor de
R$ 1.098.756,00 (um milhão noventa e oito mil
setecentos e cinquenta e seis reais), para o integral
cumprimento da Lei nº 3.422.
Decreto Nº 2.768/2025
Data da Publicação: 11/03/2025 às 11:04
Nome
DECRETO Nº 2.768 DE 07 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal em favor da Secretaria
de Proteção e Defesa Animal - SEMPA, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito especial no valor de R$ 1.031.756,00 (um
milhão trinta e um mil setecentos e cinquenta e
seis reais), para o integral cumprimento da Lei nº
3.417.
Decreto Nº 2.783/2025
Data da Publicação: 10/03/2025 às 14:10
Nome
DECRETO Nº 2.783 DE 10 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Declara de utilidade pública a posse e/ou domínio
útil do terreno/imóvel, e demais direitos relativos
a área urbana descrita no presente Decreto,
localizada no município de Ananindeua, estado
do Pará, para fins que menciona e, dá outras
providências.
Decreto Nº 2.747/2025
Data da Publicação: 10/03/2025 às 12:27
Nome
DECRETO Nº. 2.747, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal de Licitação de Ananindeua.
Decreto Nº 2.746/2025
Data da Publicação: 10/03/2025 às 12:25
Nome
DECRETO Nº. 2.746, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias da
Subprocuradora Geral do Município de
Ananindeua.
Decreto Nº 2.782/2025
Data da Publicação: 10/03/2025 às 12:12
Nome
DECRETO Nº 2.782 10 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Declara de utilidade pública a posse e/ou domínio útil do
terreno/imóvel, e demais direitos relativos a área urbana
descrita no presente Decreto, localizada no município de
Ananindeua, Estado do Pará, para fins que menciona e,
dá outras providências.
Decreto Nº 2.776/2025
Data da Publicação: 07/03/2025 às 10:24
Nome
DECRETO Nº 2.776 DE 07 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara
Municipal de Ananindeua, crédito suplementar no
valor de R$ 152.812,77 (cento e cinquenta e dois
mil oitocentos e doze reais e setenta e sete
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Lei Nº 3.442/2025
Data da Publicação: 07/03/2025 às 08:49
Nome
LEI Nº3.442, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Abre Crédito Adicional Especial, autoriza a alteração das Leis nº
3.194 de 11 de novembro de 2021 - Plano Plurianual (PPA 2022-
2025) e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025,
para o cumprimento da Lei nº 3.415 de 29 de novembro de 2024
que cria a Secretaria Municipal Extraordinária de Enfrentamento
às Mudanças Climáticas – SEMC+ e para o cumprimento da Lei
nº 3.420 de 29 de novembro de 2024 que cria o Fundo Municipal
de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação
Florestal - FUNREDD+ e dá outras providências.
Lei Nº 3.441/2025
Data da Publicação: 07/03/2025 às 08:47
Nome
LEI Nº 3.441, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a alteração parcial da
Lei n. 3.440 de 13 de fevereiro de
2025 e dá outras providências.
Decreto Nº 2.766/2025
Data da Publicação: 06/03/2025 às 12:05
Nome
DECRETO N°. 2.766, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros do
colegiado do Conselho Municipal de Educação de
Ananindeua – CME/Ananindeua, para gestão do
biênio 2025-2027, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.767/2025
Data da Publicação: 06/03/2025 às 10:23
Nome
DECRETO Nº 2.767 DE 06 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
do Instituto de Previdência do Município de
Ananindeua, crédito no valor de R$ 520.000,00
(quinhentos e vinte mil reais), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
anterior
