Leis e Decretos
1761 a 1776 de 1776
Lei Nº 2.193/2006
Data da Publicação: 13/01/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.193, DE 13 DE JANEIRO DE 2006.
Descrição
Considera de utilidade pública, no âmbito do Municipio, a Associação Jovens com uma missão - JOCUM.
Lei Nº 2.179/2005
Data da Publicação: 28/12/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.179/05, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005
Descrição
Eleva à categoria de serviço público, o Serviço de Táxi, fixa normas para sua execução, e dá outras providências.
Lei Nº 2.180/2005
Data da Publicação: 28/12/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.180/05, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005
Descrição
Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - F.M.H.I.S., cria o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
Lei Nº 2.182/2005
Data da Publicação: 28/12/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.182/05, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005
Descrição
Institui taxas e tarifas pelo exercÃcio regular do poder de polÃcia administrativa ambiental de competência da Secretaria de Desenvolvimento do Meio Ambiente e dá outras providências
Lei Nº 2.183/2005
Data da Publicação: 28/12/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.183/05, DE 28 DE DEZEMBRO 2005.
Descrição
Revoga a Lei Nº 1.152/1992, e Institui a Guarda Municipal de Ananindeua como órgão Subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e dá Outras Providências.
Lei Nº 2.184/2005
Data da Publicação: 28/12/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.184/2005, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005
Descrição
Altera dispositivos da Lei nº 2176, de 07 de dezembro de 2005 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.185/2005
Data da Publicação: 28/12/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.185, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005
Descrição
Estima a Receita e fixa a Despesas do MunicÃpio de Ananindeua, para o exercÃcio de 2006 e dá outras Providências.
Lei Complementar Nº 2.181/2005
Data da Publicação: 28/12/2005 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.181/05, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005
Descrição
Institui o Código Tributário do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 2.181/2005
Data da Publicação: 28/12/2005 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.181/05, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005
Descrição
Institui o Código Tributário do MunicÃpio de Ananindeua e dá Outras Providências.
Lei Nº 2.178/2005
Data da Publicação: 27/12/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.178/05 DE 27 DEZEMBRO DE 2005
Descrição
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Lei Nº 2.175/2005
Data da Publicação: 07/12/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.175/05, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005.
Descrição
Dispõe sobre a criação dos empregos públicos na Administração Direta e Indireta do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.176/2005
Data da Publicação: 07/12/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.176/05, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 - COMPILADA.
Descrição
Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.177/2005
Data da Publicação: 07/12/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.177/05, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005.
Descrição
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.176/2005
Data da Publicação: 07/12/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.176/05, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005
Descrição
Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.174/2005
Data da Publicação: 05/12/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.174/05, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005
Descrição
Dispõe sobre a vacinação de idosos em domicÃlio e dá outras providências.
Lei Nº 2.172/2005
Data da Publicação: 31/10/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.172/05, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005
Descrição
Renumera as Emendas à Lei nº 0942, de 04 de abril de 1990 (Lei Orgânica do MunicÃpio de Ananindeua) e dá outras providências.
Lei Nº 2.169/2005
Data da Publicação: 10/10/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.169/05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005
Descrição
Dispõe sobre medidas visando dotar parques, praças e vias públicas, de estacionamento para bicicletas.
Lei Nº 2.170/2005
Data da Publicação: 10/10/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.170/05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005
Descrição
Dispõe Sobre o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas Crianças e Adolescentes Matriculados nas Creches e Demais Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal.
Lei Nº 2.171/2005
Data da Publicação: 10/10/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.171/05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005
Descrição
Assegura à Mulher Ananindeuense o Acesso Gratuito ao Exame de Câncer de Colo de útero e dá Outras Providências.
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