Leis e Decretos
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Decreto Nº 3.483/2026
Data da Publicação: 02/03/2026 às 10:27
Nome
DECRETO N° 3.483, DE 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para o
cargo de Diretor Presidente da Agência Municipal
Reguladora de Água e Esgoto de Ananindeua –
ARMAN, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.466/2026
Data da Publicação: 26/02/2026 às 09:39
Nome
DECRETO Nº. 3.466, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação para responder,
interinamente, pelo cargo de Agente
Político
de Secretária Adjunta da
Secretaria Municipal de Segurança e
Defesa Social de Ananindeua, e dá Outras
Providências.
Decreto Nº 3.460/2026
Data da Publicação: 23/02/2026 às 09:38
Nome
DECRETO Nº. 3.460, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal de Segurança e Defesa
Social de Ananindeua.
Decreto Nº 3.459/2026
Data da Publicação: 23/02/2026 às 09:36
Nome
DECRETO Nº. 3.459, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Subprocuradora Geral do Município de
Ananindeua
Decreto Nº 3.458/2026
Data da Publicação: 23/02/2026 às 09:33
Nome
DECRETO Nº. 3.458, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua.
Decreto Nº 3.445/2026
Data da Publicação: 12/02/2026 às 10:59
Nome
DECRETO Nº. 3.445, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação de Diretor de
Material Bélico da Secretaria Municipal de
Segurança e Defesa Social de Ananindeua, e
dá outras providências.
Decreto Nº 3.440/2026
Data da Publicação: 11/02/2026 às 10:55
Nome
DECRETO Nº 3.440, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Declara Situação de Emergência Nível II no
município de Ananindeua na área urbana afetada
por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas
Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), conforme Portaria
nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 – MDR e Portaria
nº 3.646/2022 – MDR
Decreto Nº 3.439/2026
Data da Publicação: 11/02/2026 às 08:19
Nome
DECRETO Nº 3.439, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da
Controladora Geral do Município
de Ananindeua
Decreto Nº 3.436/2026
Data da Publicação: 10/02/2026 às 10:31
Nome
DECRETO Nº 3.436, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Concede Progressão Funcional a Servidor
Municipal de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.435/2026
Data da Publicação: 10/02/2026 às 10:30
Nome
DECRETO Nº 3.435, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Concede Progressão Funcional a Servidor
Municipal de Ananindeua, e dá outras
providências.
Lei Nº 3.498/2026
Data da Publicação: 02/02/2026 às 15:40
Nome
LEI Nº 3.498, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o
ano de 2026 no âmbito do município de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.414/2026
Data da Publicação: 27/01/2026 às 08:44
Nome
DECRETO N° 3.414, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os
servidores efetivos municipais e dá outras providências.
Decreto Nº 3.411/2026
Data da Publicação: 26/01/2026 às 08:39
Nome
DECRETO Nº. 3.411, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal de Proteção
e Defesa Civil-SEPDEC, e dá outras
providências
Decreto Nº 3.404/2026
Data da Publicação: 20/01/2026 às 08:49
Nome
DECRETO Nº. 3.404, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal de Pesca e Agricultura de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.403/2026
Data da Publicação: 20/01/2026 às 08:45
Nome
DECRETO Nº. 3.403, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Ouvidor Adjunto da Ouvidoria Geral
do Município de Ananindeua
Decreto Nº 3.399/2026
Data da Publicação: 16/01/2026 às 10:47
Nome
DECRETO Nº. 3.399, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Cultura de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 3.398/2026
Data da Publicação: 16/01/2026 às 10:43
Nome
DECRETO Nº. 3.398, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da
Secretária Municipal de Cultura de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.385/2026
Data da Publicação: 12/01/2026 às 15:21
Nome
DECRETO Nº 3.385, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a prorrogação de cessão
de servidor efetivo municipal para a
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Educação Superior,
Profissional e Tecnológica do Pará, e
dá outras providências.
Lei Nº 3.497/2026
Data da Publicação: 08/01/2026 às 10:55
Nome
LEI Nº 3.497, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Altera dispositivos da Lei nº 3.422, de 27 de dezembro de
2024, que criou a Escola de Governança Pública de
Ananindeua e instituiu o Fundo de Inovação e Apoio à
Pesquisa – FUNIPE, e dá outras providências.
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