Leis e Decretos
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Decreto Nº 3.649/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 14:06
Nome
DECRETO Nº. 3.649, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de
férias do Secretário Adjunto de Gestão de
Pessoas da Secretaria Municipal de
Administração de Ananindeua.
Decreto Nº 3.655/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 12:02
Nome
DECRETO Nº. 3.655, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de
Gabinete da Prefeitura de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 3.654/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 12:01
Nome
DECRETO Nº. 3.654, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Proteção e Defesa Animal de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.653/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 12:00
Nome
DECRETO Nº. 3.653, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação da Secretária
Municipal de Lazer e Turismo, e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.652/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 11:59
Nome
DECRETO Nº. 3.652, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Municipal de Lazer e
Turismo de Ananindeua.
Decreto Nº 3.651/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 11:58
Nome
DECRETO Nº. 3.651, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Municipal de Proteção e
Defesa Animal de Ananindeua
Decreto Nº 3.650/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 11:57
Nome
DECRETO Nº. 3.650, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa da Chefe de
Gabinete da Prefeitura Municipal de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.636/2026
Data da Publicação: 04/05/2026 às 12:02
Nome
DECRETO Nº 3.636 de 04 de maio de 2026
Descrição
Aprova a Programação Orçamentária
dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade
Social
para
o 2º
Quadrimestre do Exercício de 2026 e
dá outras providências.
Decreto Nº 3.629/2026
Data da Publicação: 30/04/2026 às 09:08
Nome
DECRETO Nº. 3.629, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de
férias da Secretária Municipal de Saúde de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.630/2026
Data da Publicação: 30/04/2026 às 09:08
Nome
DECRETO Nº. 3.630, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Adjunto de Gestão de
Pessoas da Secretaria Municipal de
Administração de Ananindeua.
Decreto Nº 3.626/2026
Data da Publicação: 29/04/2026 às 10:46
Nome
DECRETO N° 3.626, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara
estáveis
os
servidores
efetivos
municipais e dá outras providências
Decreto Nº 3.611/2026
Data da Publicação: 27/04/2026 às 15:39
Nome
DECRETO Nº 3.611 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor
efetivo municipal para o Tribunal de
Justiça do Estado do Pará, e dá
outras providências.
Republicação de Decreto Nº 3.614/2026
Data da Publicação: 27/04/2026 às 15:36
Nome
DECRETO Nº. 3.614, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação para responder,
interinamente, pelo cargo de Agente
Político
de Secretária Adjunta da
Secretaria Municipal de Saúde de
Ananindeua, e dá outras providências
Decreto Nº 3.615/2026
Data da Publicação: 27/04/2026 às 15:34
Nome
DECRETO Nº. 3.615, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária Adjunta de Gestão de
Políticas em Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde de Ananindeua
Decreto Nº 3.613/2026
Data da Publicação: 27/04/2026 às 15:32
Nome
DECRETO Nº. 3.613, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo
de férias da Secretária Adjunta da
Secretaria Municipal de Saúde de
Ananindeua
Decreto Nº 3.597/2026
Data da Publicação: 20/04/2026 às 10:02
Nome
DECRETO Nº 3.597, DE 20 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Declara Situação de Emergência Nível II
no município de Ananindeua nas áreas
urbana e insular afetadas por
Alagamentos (COBRADE 1.2.1.0.0),
conforme Portaria nº 260, de 02 de
fevereiro de 2022 – MDR e Portaria nº
3.646/2022 – MDR.
Decreto Nº 3.595/2026
Data da Publicação: 18/04/2026 às 10:01
Nome
DECRETO Nº 3.595, DE 18 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Torna sem efeito a Portaria nº 260/2026 - GAB/SEMED, de 16 de abril de 2026,
publicada no D.O.M nº 4.787, de 17 de abril de 2026.
Decreto Nº 3.594/2026
Data da Publicação: 18/04/2026 às 09:59
Nome
DECRETO Nº 3.594, DE 18 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre admissão de pessoal no âmbito da
Rede Municipal de Ensino de Ananindeua.
Decreto Nº 3.593/2026
Data da Publicação: 17/04/2026 às 15:28
Nome
DECRETO Nº. 3.593, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre tornar sem efeito exoneração da
Secretária Adjunta de Gestão de Políticas em
Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de
Ananindeua
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