Leis e Decretos
1 a 20 de 2789
Decreto Nº 3.797/2026
Data da Publicação: 25/06/2026 às 11:16
Nome
DECRETO Nº. 3.797, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades
da Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo Municipal nos dias de jogos da Seleção
Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA
2026.
Lei Nº 3.510/2026
Data da Publicação: 25/06/2026 às 10:22
Nome
LEI Nº 3.510, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício
financeiro de 2027 e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.794/2026
Data da Publicação: 24/06/2026 às 11:16
Nome
DECRETO N° 3.794, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os
servidores efetivos municipais e dá outras providências
Republicação de Decreto Nº 3.794/2026
Data da Publicação: 24/06/2026 às 10:21
Nome
DECRETO N° 3.794, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os
servidores efetivos municipais e dá outras providências
Decreto Nº 3.787/2026
Data da Publicação: 22/06/2026 às 10:16
Nome
DECRETO Nº. 3.787, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Descrição
NOMEAR, o Guarda Civil Municipal SANDRO GUSTAVO FERNANDES COSTA,
matrícula funcional nº 16423-2/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, código
DAS-7, com lotação na Polícia Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 3.785/2026
Data da Publicação: 22/06/2026 às 10:15
Nome
DECRETO Nº. 3.785, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Descrição
TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 3.677, de 13 de maio de 2026, publicado no DOM
n° 4.802, de 13 de maio de 2026, que designou o Guarda Civil Municipal DIEGO CORREIA
GALEÃO, matrícula funcional nº 16363-5/1, para exercer o cargo em comissão de
Subcomandante Geral da Polícia Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 3.786/2026
Data da Publicação: 22/06/2026 às 10:15
Nome
DECRETO Nº. 3.786, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Descrição
NOMEAR, o Guarda Civil Municipal DIEGO CORREIA GALEÃO, matrícula funcional
nº 16363-5/1, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, código DAS-8, na Polícia
Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 3.784/2026
Data da Publicação: 22/06/2026 às 09:52
Nome
DECRETO Nº. 3.784, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Exonera do cargo de corregedor o guarda civil municipal RÔMULO ALMEIDA SARMENTO e nomeia-o para o cargo de Assessor de Inspetoria
Decreto Nº 3.783/2026
Data da Publicação: 22/06/2026 às 09:49
Nome
DECRETO Nº. 3.783, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Descrição
DESIGNAR o Guarda Civil Municipal ILDERCLAYTON NETO ALVES, matrícula
funcional nº 16384-8/1, para exercer a função de Coordenador de Atividade na Polícia Municipal
de Ananindeua
Decreto Nº 3.782/2026
Data da Publicação: 22/06/2026 às 09:37
Nome
DECRETO Nº. 3.782, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispensa o guarda civil RAFAEL FERNANDO RAIOL DA SILVA do cargo de supervisor e o nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento
de Operações
Decreto Nº 3.781/2026
Data da Publicação: 22/06/2026 às 09:35
Nome
DECRETO Nº. 3.781, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Descrição
EXONERAR, a pedido, o Guarda Civil Municipal ALEX WALBER DE ARAÚJO
MAIA, matrícula funcional nº 23050-2/1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de
Operações
Decreto Nº 3.780/2026
Data da Publicação: 22/06/2026 às 09:32
Nome
DECRETO Nº. 3.780, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Descrição
NOMEAR o Guarda Civil Municipal JOSÉ DE NAZARÉ SOUZA LEAL, matrícula
funcional nº 16394-5/1, para exercer o cargo em comissão de Comandante Geral da Polícia
Municipal de Ananindeua
Decreto Nº 3.779/2026
Data da Publicação: 22/06/2026 às 09:31
Nome
DECRETO Nº. 3.779, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Descrição
NOMEAR, o Guarda Civil Municipal FRANCISCO CARLOS MAIA CAMPOS
JUNIOR, matrícula funcional nº 23046-4/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor de
Inspetoria
Decreto Nº 3.778/2026
Data da Publicação: 22/06/2026 às 09:30
Nome
DECRETO Nº. 3.778, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Descrição
EXONERAR, a pedido, o Guarda Civil Municipal FRANCISCO CARLOS MAIA
CAMPOS JUNIOR
Decreto Nº 3.777/2026
Data da Publicação: 22/06/2026 às 09:29
Nome
DECRETO Nº. 3.777, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Descrição
TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 3.675, de 13 de maio de 2026, publicado no DOM
n° 4.802, de 13 de maio de 2026, que afastou, até ulterior deliberação, o Guarda Civil Municipal
RONALD FIGUEIREDO BITTENCOURT, matrícula funcional nº 23048-0, do cargo em
comissão de Subcomandante Geral da Polícia Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 3.772/2026
Data da Publicação: 19/06/2026 às 10:52
Nome
DECRETO Nº 3.772, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 3.428, e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.771/2026
Data da Publicação: 19/06/2026 às 10:09
Nome
DECRETO Nº. 3.771, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Diretora Geral da
Subprefeitura do Lado Sul de Ananindeua, e
dá outras providências.
Decreto Nº 3.747/2026
Data da Publicação: 09/06/2026 às 11:43
Nome
DECRETO Nº. 3.747, DE 09 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de
férias da Secretária Adjunta de Gestão
Administrativa da Secretaria Municipal
de Administração de Ananindeua
Decreto Nº 3.748/2026
Data da Publicação: 09/06/2026 às 11:43
Nome
DECRETO Nº. 3.748, DE 09 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação para responder,
pelo cargo de Agente Político de Secretária
Adjunta de Gestão de Políticas em Saúde
da Secretaria Municipal de Saúde de
Ananindeua, e dá Outras Providências
Republicação de Decreto Nº 3.257/2026
Data da Publicação: 08/06/2026 às 14:47
Nome
DECRETO Nº 3.257 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de
Desapropriação,
com Indenização de Benfeitorias,
Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e demais
Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no presente Decreto,
situado no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
anterior
