Leis e Decretos

Modalidade
Nome
Órgão
Exercício
Data para pesquisar:
Data inicial e final
à
Nº Legislação
Descrição
Ordenar por:
1 a 20 de 1874
Lei Nº 3.409/2024
Data da Publicação: 17/07/2024 às 09:30
Nome
LEI Nº 3.409, DE 10 DE JULHO DE 2024
Descrição
Altera dispositivos da Lei nº 2.154, de 08 de julho de 2005, que institui e regulamenta a política municipal de meio ambiente, no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.122/2024
Data da Publicação: 16/07/2024 às 08:36
Nome
DECRETO Nº 2.122 DE 09 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, com Indenização de Benfeitorias, Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no presente Decreto, situado no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.119/2024
Data da Publicação: 05/07/2024 às 11:38
Nome
DECRETO Nº 2119, DE 04 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo municipal para o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.130/2024
Data da Publicação: 04/07/2024 às 09:29
Nome
DECRETO Nº 2.130 DE 02 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, com Indenização de Benfeitorias, Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no presente Decreto, situado no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.100/2024
Data da Publicação: 03/07/2024 às 11:34
Nome
DECRETO N° 2100, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estável a servidora efetiva municipal e dá outras providências.
Decreto Nº 2.096/2024
Data da Publicação: 03/07/2024 às 10:37
Nome
DECRETO Nº 2.096, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 983, de 26 de dezembro de 2022, para substituição de membro do segmento do Governo Municipal, na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Ananindeua – CACSFUNDEB, para o exercício 2023/2026.
Decreto Nº 2.095/2024
Data da Publicação: 03/07/2024 às 10:36
Nome
DECRETO N° 2.095, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Altera o Decreto nº 1.224, de 9 de maio de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, biênio 2024/2025, para inclusão de suplentes, representantes dos segmentos que menciona, e dá outras providências.
Lei Nº 3.047/2024
Data da Publicação: 24/06/2024 às 09:12
Nome
LEI Nº 3.407, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Alteração do inciso II, do art. 36, do parágrafo 3º do art. 40 e do art. 48, da Lei Municipal nº. 2.411, de 17 de dezembro de 2009, alterados pela Lei Municipal nº. 2.949, de 20 de setembro de 2018, e Lei Municipal nº. 3.315, de 27 de abril de 2023, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.089/2024
Data da Publicação: 24/06/2024 às 09:11
Nome
DECRETO Nº. 2.089, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Consultor Geral da Prefeitura de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.088/2024
Data da Publicação: 24/06/2024 às 09:06
Nome
DECRETO Nº 2.088, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.064, de 11 de junho de 2024, e delega competências aos Agentes Políticos titulares das Secretarias Municipais que menciona.
Decreto Nº 2.085/2024
Data da Publicação: 20/06/2024 às 09:27
Nome
DECRETO Nº. 2.085, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.082/2024
Data da Publicação: 20/06/2024 às 09:26
Nome
DECRETO Nº. 2.082, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Pesca e Agricultura de Ananindeua
Decreto Nº 2.084/2024
Data da Publicação: 20/06/2024 às 09:25
Nome
DECRETO Nº. 2.084, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura de Ananindeua.
Decreto Nº 2.083/2024
Data da Publicação: 20/06/2024 às 09:24
Nome
DECRETO Nº. 2.083, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Pesca e Agricultura de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.082/2024
Data da Publicação: 20/06/2024 às 09:20
Nome
DECRETO Nº. 2.082, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Pesca e Agricultura de Ananindeua.
Decreto Nº 2.081/2024
Data da Publicação: 18/06/2024 às 15:18
Nome
DECRETO Nº. 2.081, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto da Controladoria Geral do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.072/2024
Data da Publicação: 18/06/2024 às 15:16
Nome
DECRETO Nº 2.072 DE 14 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a revogação de cessão de servidor efetivo municipal para a Prefeitura Municipal de Belém/PA, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.069/2024
Data da Publicação: 12/06/2024 às 09:47
Nome
DECRETO Nº. 2.069, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Concede promoção funcional aos Servidores do Magistério Público Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 2.067/2024
Data da Publicação: 12/06/2024 às 09:46
Nome
DECRETO Nº. 2.067, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária de Ananindeua.
Decreto Nº 2.064/2024
Data da Publicação: 12/06/2024 às 09:10
Nome
DECRETO Nº 2.064, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.010, de 13 de maio de 2024, e delega competências aos Agentes Políticos titulares das Secretarias Municipais que menciona.