Leis e Decretos

Modalidade
Nome
Órgão
Exercício
Data para pesquisar:
Data inicial e final
à
Nº Legislação
Descrição
Ordenar por:
1 a 20 de 1839
Decreto Nº 2.064/2024
Data da Publicação: 12/06/2024 às 09:10
Nome
DECRETO Nº 2.064, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.010, de 13 de maio de 2024, e delega competências aos Agentes Políticos titulares das Secretarias Municipais que menciona.
Decreto Nº 2.063/2024
Data da Publicação: 12/06/2024 às 09:09
Nome
DECRETO Nº. 2.063, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de Diretora Geral do Núcleo Gestor da Casa da Mulher Brasileira-NUGEM da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.062/2024
Data da Publicação: 12/06/2024 às 09:08
Nome
DECRETO Nº. 2.062, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da Diretora Geraldo Núcleo Gestor da Casa da Mulher Brasileira-NUGEM da Prefeitura Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 2.059/2024
Data da Publicação: 10/06/2024 às 09:08
Nome
DECRETO Nº. 2.059, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Decreta Luto Oficial por (03) três dias no Município de Ananindeua.
Decreto Nº 2.055/2024
Data da Publicação: 07/06/2024 às 15:39
Nome
DECRETO Nº. 2.055, DE 07 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Serviços Urbanos de Ananindeua.
Decreto Nº 2.052/2024
Data da Publicação: 06/06/2024 às 15:38
Nome
DECRETO Nº. 2.052, DE 06 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Serviços Urbanos de Ananindeua
Decreto Nº 2.049/2024
Data da Publicação: 05/06/2024 às 16:06
Nome
DECRETO Nº. 2.049, DE 05 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura de Ananindeua.
Decreto Nº 2.048/2024
Data da Publicação: 05/06/2024 às 16:05
Nome
DECRETO Nº. 2.048, DE 05 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Cultura de Ananindeua
Decreto Nº 2.045/2024
Data da Publicação: 05/06/2024 às 16:03
Nome
DECRETO DE N° 2045, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Institui o GTA - Grupo de Trabalho Ambiental para criação de políticas públicas com ações voltadas para proteção e, preservação do Meio Ambiente no Município de Ananindeua no Estado do Pará e, dá outras providências.
Decreto Nº 2.028/2024
Data da Publicação: 28/05/2024 às 15:37
Nome
DECRETO Nº 2.028, DE 28 DE MAIO DE 2024
Descrição
NOMEAR, de acordo com o inciso I, art. 18, da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, o candidato relacionado neste Decreto, para exercer o respectivo cargo efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público nº 001/2020, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Nº 3.406/2024
Data da Publicação: 28/05/2024 às 11:45
Nome
LEI Nº 3.406, DE 28 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Alteração do Art. 15 da Lei n.º 2.196, de 20 de março de 2006, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.025/2024
Data da Publicação: 23/05/2024 às 15:06
Nome
DECRETO Nº. 2.025, DE 23 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação de Secretário Adjunto de Administração Fazendária, e dá outras providências.
Lei Nº 3.405/2024
Data da Publicação: 23/05/2024 às 10:26
Nome
LEI Nº 3.405, DE 23 DE MAIO DE 2024
Descrição
Institui o dia municipal do Grupo Força Jovem Universal no Calendário Oficial do Município De Ananindeua/PA.
Decreto Nº 2.024/2024
Data da Publicação: 23/05/2024 às 10:25
Nome
DECRETO Nº 2.024, DE 23 DE MAIO DE 2024
Descrição
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto Municipal nº 1.747/2024, de 01 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a Regulamentação da Licença Aprimoramento Profissional e da concessão de Bolsas de Estudo aos servidores do Magistério Público, matriculados em Cursos de Pós-Graduação Strictu Sensu, e dá outras providências”.
Decreto Nº 2.020/2024
Data da Publicação: 22/05/2024 às 10:23
Nome
DECRETO Nº 2.020, DE 22 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo municipal para a Câmara Municipal de Ananindeua-PA, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.013/2024
Data da Publicação: 15/05/2024 às 09:05
Nome
DECRETO Nº 2.013, DE 15 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo municipal para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.010/2024
Data da Publicação: 13/05/2024 às 15:23
Nome
DECRETO Nº 2.010, DE 13 DE MAIO DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.000, de 08 de maio de 2024, e delega competências aos Agentes Políticos titulares das Secretarias Municipais que menciona.
Decreto Nº 2.009/2024
Data da Publicação: 13/05/2024 às 15:22
Nome
DECRETO Nº. 2.009, DE 13 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.001/2024
Data da Publicação: 13/05/2024 às 09:13
Nome
DECRETO Nº 2001, DE 08 DE MAIO DE 2024
Descrição
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Ananindeua/PA.
Decreto Nº 2.002/2024
Data da Publicação: 08/05/2024 às 09:11
Nome
DECRETO Nº. 2.002, DE 08 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação de Chefe de Comunicação, e dá Outras Providências.