Leis e Decretos
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Republicação de Decreto Nº 3.257/2026
Data da Publicação: 08/06/2026 às 14:47
Nome
DECRETO Nº 3.257 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de
Desapropriação,
com Indenização de Benfeitorias,
Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e demais
Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no presente Decreto,
situado no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.738/2026
Data da Publicação: 03/06/2026 às 16:02
Nome
DECRETO Nº 3.738, DE 03 DE JUNHO DE 2026
Descrição
TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 2.020, de 22 de maio de 2024
Decreto Nº 3.737/2026
Data da Publicação: 03/06/2026 às 14:46
Nome
DECRETO Nº. 3.737, DE 03 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de férias
do Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.736/2026
Data da Publicação: 03/06/2026 às 14:40
Nome
DECRETO Nº. 3.736, DE 03 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de férias
da Secretária Municipal de Serviços
Urbanos de Ananindeua.
Lei Nº 3.509/2026
Data da Publicação: 03/06/2026 às 10:34
Nome
LEI Nº 3.509, DE 03 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Torna a Festividade Cristo Rei como Patrimônio e
manifestação cultural, Imaterial e social, no âmbito Município
de Ananindeua e dá outras providências.
Decreto Nº 3.740/2026
Data da Publicação: 03/06/2026 às 10:32
Nome
DECRETO Nº 3.740, DE 03 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 3.576, de 09 de abril
de 2026, e delega competências aos Agentes
Políticos titulares das Secretarias Municipais que
menciona
Decreto Nº 3.718/2026
Data da Publicação: 28/05/2026 às 10:01
Nome
DECRETO Nº 3.718, DE 28 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a prorrogação de
cessão de servidor efetivo municipal
para o Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará, e dá
outras providências.
Decreto Nº 3.717/2026
Data da Publicação: 28/05/2026 às 10:00
Nome
DECRETO N° 3.717, DE 28 DE MAIO DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estável o
servidor efetivo municipal e dá outras providências.
Decreto Nº 3.716/2026
Data da Publicação: 28/05/2026 às 09:52
Nome
DECRETO N° 3716, DE 28 DE MAIO DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estável a
servidora
efetiva municipal e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.713/2026
Data da Publicação: 27/05/2026 às 10:01
Nome
DECRETO Nº. 3713, DE 27 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação da
Gestão
da
EMEF Centro
Educacional Brasileirinho.
Decreto Nº 3.712/2026
Data da Publicação: 27/05/2026 às 10:00
Nome
DECRETO Nº. 3712, DE 27 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa da Gestão
da EMEF Centro Educacional
Brasileirinho.
Lei Nº 3.508/2026
Data da Publicação: 26/05/2026 às 08:54
Nome
LEI Nº 3.508, de 26 de MAIO de 2026
Descrição
Abre Crédito Adicional Especial,
autoriza a alteração das Leis nº 3.492 de
16 de dezembro de 2025 - Plano
Plurianual (PPA 2026-2029) e Lei nº
3.493 de 16 de dezembro de 2025 – LOA
2026, para inclusão do órgão 47 -
Agência Municipal Reguladora de Água e
Esgoto de Ananindeua – ARMAN e dá
outras providências
Decreto Nº 3.708/2026
Data da Publicação: 26/05/2026 às 08:53
Nome
DECRETO Nº. 3.708, DE 26 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos de
Ananindeua
Decreto Nº 3.704/2026
Data da Publicação: 25/05/2026 às 09:56
Nome
DECRETO Nº. 3.704, DE 25 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Diretor Executivo de Relações
Institucionais de Ananindeua
Decreto Nº 3.703/2026
Data da Publicação: 25/05/2026 às 08:51
Nome
DECRETO Nº. 3.703, DE 25 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de da
Secretária Municipal de Serviços
Urbanos de Ananindeua
Decreto Nº 3.702/2026
Data da Publicação: 25/05/2026 às 08:49
Nome
DECRETO Nº. 3.702, DE 25 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária
Adjunta
Administrativa
da
de
Gestão
Secretaria
Municipal de Administração de
Ananindeua
Decreto Nº 3.696/2026
Data da Publicação: 20/05/2026 às 10:42
Nome
DECRETO Nº 3.696 DE 20 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor
efetivo municipal para a Câmara
Municipal de Bragança, Estado do
Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.693/2026
Data da Publicação: 19/05/2026 às 10:40
Nome
DECRETO Nº 3.693, de 19 de maio de 2026
Descrição
Altera o § 2º do art. 3º do Decreto nº 114, de 16 de
março de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de
instituições financeiras para arrecadação de receitas
municipais.
Decreto Nº 3.690/2026
Data da Publicação: 18/05/2026 às 11:32
Nome
DECRETO Nº. 3.690, DE 18 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Diretor
de Departamento de Operações da
Polícia Municipal de Ananindeua e dá
outras providências.
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