Leis e Decretos
1 a 20 de 1776
Decreto Nº 1.953/2024
Data da Publicação: 19/04/2024 às 09:06
Nome
DECRETO Nº. 1.953, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal da Mulher, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.944/2024
Data da Publicação: 16/04/2024 às 11:15
Nome
DECRETO Nº 1.944, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a revogação de cessão de servidor efetivo.
Decreto Nº 1.945/2024
Data da Publicação: 16/04/2024 às 11:15
Nome
DECRETO Nº 1.945, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Presidente da Fundação Centro Cultural “Parque Vila
Maguary, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.943/2024
Data da Publicação: 16/04/2024 às 11:13
Nome
DECRETO Nº 1.943, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a revogação de cessão de servidor efetivo.
Lei Nº 3.401/2024
Data da Publicação: 16/04/2024 às 10:15
Nome
LEI Nº 3.401, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da Fundação Centro Cultural “Parque Vila Maguary”, e dá outras
providências.
Lei Nº 3.403/2024
Data da Publicação: 16/04/2024 às 10:15
Nome
LEI Nº 3.403, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Revogação da Lei n.º 3.388, de 28 de fevereiro de 2024, e dá outras
providências.
Lei Nº 3.400/2024
Data da Publicação: 16/04/2024 às 10:10
Nome
LEI Nº 3.400, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Autoriza a alteração das Leis nº. 3.194 de 11 de novembro de 2021 - Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 – Lei Orçamentária Anual – LOA 2024, para inclusão de ação específica de “Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura” e a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 3.402/2024
Data da Publicação: 16/04/2024 às 10:07
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº. 3.402, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.067 de 06 de janeiro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar nº 2.505, de 16 de maio de 2011, que modificou a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.940/2024
Data da Publicação: 12/04/2024 às 13:07
Nome
DECRETO Nº 1.940, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 1.928, de 08 de abril de 2024, e delega competências aos Agentes Políticos titulares das Secretarias Municipais que menciona.
Decreto Nº 1.939/2024
Data da Publicação: 12/04/2024 às 09:05
Nome
DECRETO Nº. 1.939, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Gestão Fazendária de
Ananindeua.
Decreto Nº 1.935/2024
Data da Publicação: 11/04/2024 às 09:00
Nome
DECRETO Nº 1.935, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Concede progressão funcional aos servidores do Magistério Público Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 1.934/2024
Data da Publicação: 11/04/2024 às 08:59
Nome
DECRETO Nº. 1.934, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Concede promoção funcional aos Servidores do Magistério Público Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 1.931/2024
Data da Publicação: 09/04/2024 às 15:42
Nome
DECRETO Nº 1.931, DE 09 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 235, de 22 de julho de 2021, que delega Competência ao Presidente e ao Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência do Município de Ananindeua – IPMA, junto aos Bancos do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Bradesco da outras providencias.
Decreto Nº 1.917/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 15:44
Nome
DECRETO Nº. 1.917, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.919/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 15:44
Nome
DECRETO Nº. 1.919, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.911/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:38
Nome
DECRETO Nº. 1.911, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de
Ananindeua
Decreto Nº 1.912/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:38
Nome
DECRETO Nº. 1.912, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Planejamento Estratégico de Ananindeua
Decreto Nº 1.910/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:37
Nome
DECRETO Nº. 1.910, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Gestão de Governo de
Ananindeua
Decreto Nº 1.909/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:36
Nome
DECRETO Nº. 1.909, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da Ouvidora Geral do Município de Ananindeua
anterior
