Leis e Decretos
1 a 20 de 1982
Decreto Nº 2.288/2024
Data da Publicação: 07/10/2024 às 21:16
Nome
DECRETO N.º 2.288 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Revoga o Decreto Municipal n.º 2.251 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, Dispõe
sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, com
Indenização de Benfeitorias, Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e
demais Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 3.412/2024
Data da Publicação: 03/10/2024 às 11:23
Nome
LEI Nº 3.412, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos
Secretários, Secretários Adjuntos e equiparados do município de Ananindeua,
para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providencias.
Decreto Nº 2.268/2024
Data da Publicação: 26/09/2024 às 00:42
Nome
DECRETO Nº. 2.268, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação da Chefe de
Cerimonial da Prefeitura Municipal de
Ananindeua e dá outras providências.
Decreto Nº 2.267/2024
Data da Publicação: 26/09/2024 às 00:37
Nome
DECRETO Nº 2.267 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, com Indenização de Benfeitorias, Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no presente Decreto, situado no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.262/2024
Data da Publicação: 24/09/2024 às 00:16
Nome
DECRETO N°. 2.262, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
Descrição
CONCEDER à Agente Político, ocupante do cargo de Chefe de Cerimonial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, para gozo no período de 20 de setembro de 2024 à 05 de outubro de 2024.
Lei Nº 3.411/2024
Data da Publicação: 10/09/2024 às 23:27
Nome
LEI N° 3.411, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Alteração da Lei n°. 2.231, de 24
de julho de 2006 e da Lei n° 3.239, de 05 de abril
de 2022, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.248/2024
Data da Publicação: 06/09/2024 às 19:42
Nome
DECRETO Nº. 2.248, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Afastar, até ulterior deliberação e sem prejuízo da remuneração, o Agente Político PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO, matrícula nº 29662-7, do cargo de Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura.
Decreto Nº 2.247/2024
Data da Publicação: 06/09/2024 às 19:41
Nome
DECRETO Nº 2.247, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.224, de 30 de
agosto de 2024, e delega competências aos Agentes
Políticos titulares das Secretarias Municipais que
menciona.
Decreto Nº 2.246/2024
Data da Publicação: 06/09/2024 às 19:39
Nome
DECRETO Nº. 2.246, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação da Secretária
interina da Secretaria Municipal de
Saneamento e Infraestrutura de
Ananindeua, e dá Outras Providências.
Decreto Nº 2.241/2024
Data da Publicação: 06/09/2024 às 19:37
Nome
DECRETO Nº 2.241 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros do
Conselho Municipal de Política Cultural –
CMPC, para exercício de mandato no biênio
2024/2025.
Republicação de Decreto Nº 2.241/2024
Data da Publicação: 03/09/2024 às 00:49
Nome
REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 2.241 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros do
Conselho Municipal de Política Cultural –
CMPC, para exercício de mandato no biênio
2024/2025.
Decreto Nº 2.224/2024
Data da Publicação: 31/08/2024 às 20:59
Nome
DECRETO N° 2.224, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto no 2.088, de 20 de
junho de 2024, e delega competências aos Agentes
Políticos titulares das Secretarias Municipais que
menciona.
Decreto Nº 2.221/2024
Data da Publicação: 31/08/2024 às 20:58
Nome
DECRETO N°. 2.221, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias
Controladora Geral do Município e
substituição da titular.
Decreto Nº 2.220/2024
Data da Publicação: 31/08/2024 às 20:56
Nome
DECRETO N°. 2.220, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação de
Controlador Geral do Município e dá
outras providências.
Decreto Nº 2.219/2024
Data da Publicação: 31/08/2024 às 20:55
Nome
DECRETO N°. 2.219, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias do
Secretário Municipal de Transporte e
Trânsito e substituição do titular.
Decreto Nº 2.218/2024
Data da Publicação: 31/08/2024 às 20:54
Nome
DECRETO N° 2.218, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias da
Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal da Educação e substituição
da titular.
Decreto Nº 3.410/2024
Data da Publicação: 28/08/2024 às 19:54
Nome
LEI N° 3.410, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
Descrição
Declara a Capoeira Como Patrimônio Cultural e
Imaterial do município de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 2.215/2024
Data da Publicação: 28/08/2024 às 19:53
Nome
DECRETO N° 2.215 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.212/2024
Data da Publicação: 28/08/2024 às 19:52
Nome
DECRETO N°. 2.212, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Diretora Geral
do Núcleo Gestor de Tecnologia da
Informação -NGTI, e dá outras providências.
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