Emendas Parlamentares
| Origem | Tipo | Autoria | Forma de Repasse | Nº Convênio/Identificação | Objeto/Finalidade | Valor Previsto do Repasse | Valor Repassado | Valor Realizado | Função do Governo | Ano |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Emenda individual | Deputado Estadual Olival Marques | Convênio | 060/2016/SEOP | Drenagem superficial e pavimentação asfáltica Projeto Parque do Icuí | 948.159,59 | 298.067,02 | 295.813,48 | Infraestrutura Urbana | 2016 |
| Estadual | Demanda Governamental | Governo do Estado - SEPLAD | Convênio | 006/2020/ FDE | Construção do Estádio Municipal e Ananindeua - 2ª Etapa | 8.984.190,76 | 3.139.899,12 | 1.394.856,44 | Infraestrutura Urbana | 2020 |
| Estadual | Emenda individual | Deputado Estadual Chicão | Convênio | 006/2020/SEOP | Execução dos Serviços de Drenagem Superficial, Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica e Sinalização Viária da Bacia da Nova Esperança - 40 Horas, Município De Ananindeua. | 1.157.440,08 | 1.157.440,08 | 1.125.340,25 | Infraestrutura Urbana | 2020 |
| Estadual | Emenda individual | Deputado Estadual Eliel Faustino | Convênio | 013/2020/SEOP | Execução de Serviços de Drenagem de Águas Pluviais, Terraplanagem, Pavimentação e Sinalização Viária em Vias do Bairro Águas Lindas e Serviço de Recapeamento Asfáltico em Vias do Bairro Curuçambá e Júlia Seffer, Município de Ananindeua. | 1.519.068,47 | 1.519.068,47 | 1.492.049,92 | Infraestrutura Urbana | 2020 |
| Estadual | Emenda individual | Deputado Estadual Fabio Figueiras | Convênio | 014/2020/SEOP | Execução de Serviços de Drenagem Superficial e Profunda, Pavimentação Asfáltica e Sinalização Viária na Rua da Paz, Rua da Indústria e Rua Boa União, Município de Ananindeua. | 804.802,66 | 804.802,66 | 775.603,57 | Infraestrutura Urbana | 2020 |
| Estadual | Emenda individual | Deputado Estadual Dr. Daniel | Convênio | 015/2020/SEOP | Execução de Serviços de Drenagem Superficial e Profunda, Pavimentação Asfáltica e Sinalização Viária na Rua das Rosas, Travessa Jasmin, Rua dos Cravos, Alameda Bom Jardim, Rua dos Lírios e Rua das Orquídeas - Distrito Industrial, no Município de Ananindeua. | 598.454,18 | 598.454,18 | 584.029,33 | infraestrutura Urbana | 2020 |
| Estadual | Emenda individual | Deputado Estadual Dr. Daniel | Convênio | 16/2020/SEOP | Serviço de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica na Passagem São Miguel, Rua Sétima e Rua Nossa Senhora de Fátima, Drenagem Superficial e Profunda e Terraplenagem na Rua Sexta, Drenagem Superficial na Passagem das Flores e Drenagem Profunda na Rua G - Conjunto Jaderlândia - Bairro do Atalaia, Município de Ananindeua. | 591.457,33 | 591.457,33 | 380.594,25 | Infraestrutura Urbana | 2020 |
| Estadual | Emenda individual | Deputado Estadual Dr. Daniel Santos e Fábio Figueiras | Convênio | 002/2020/SEEL | Execução de serviços de reforma da quadra esportiva do bairro 40 horas. | 305.918,80 | 305.918,80 | 300.831,99 | Infraestrutura Urbana | 2020 |
| Não é emenda | - | Convênio | 011/2020/SESPA | Reforma e ampliação do Hospital Municipal Infantil Dr.Celso Leão | 16.700.851,03 | Saúde | 2020 | |||
| Estadual | Demanda Governamental | Governo do Estado - SEOP | Convênio | 003/2021/SEOP | Execução do Programa de Limpeza de Vias e Logradouros, no município de Ananindeua/PA | 6.601.489,47 | 6.601.489,47 | 6.530.565,78 | Saneamento | 2021 |
| Estadual | Emenda individual | Deputado Estadual Dr. Daniel | Convênio | 005/2021/SEOP | Execução de Serviços de Drenagem de Águas Pluviais, Terraplanagem, Pavimentação e Sinalização Viária em Vias do Bairro Águas Brancas, no município de Ananindeua. | 1.356.322,78 | 881.609,81 | 879.611,77 | Infraestrutura Urbana | 2021 |
| Estadual | Emenda individual | Demanda Governamental | Convênio | 006/2021/SEOP | Execução de serviço de drenagem de águas pluviais, terraplenagem, pavimentação asfáltica, sinalização viária e obra de arte, no município de Ananindeua/PA | 29.343.363,86 | 26.627.746,30 | 26.625.578,32 | Infraestrutura Urbana | 2021 |
| Estadual | Emenda individual | Deputado Estadual Fabio Freitas | Convênio | 014/2021/SEOP | Execução de Dren. Superficial, Profunda, Terraplenagem, Pav. e Sinalização Viária na Pass. N. S. do Bonfim e Pass.Vitória (Ág. Lindas), Serviço de Dren. Superficial, Terraplenagem, Pav. Asfáltica e Sinalização Viária na Al. Cristo Rei, Pass. União e Pass. S.José Ribamar (Ág. Lindas), Pav. e Sinalização Viária na R. Caixa d´Água (Aurá), e Serviços de Calçada (Passeio) na Al. S. Benedito (Ág. Lindas), no Município de Ananindeua/Pa. | 1.302.318,81 | 1.302.318,81 | 1.261.158,72 | Infraestrutura Urbana | 2021 |
| Estadual | Emenda individual | Deputado Federal Olival Marques | Convênio | 026/2022/SEOP | Manutenção dos serviços de reparo de drenagem, meio fio, de bueiros, canaletas e confecções de tampas e bueiros, no município de Ananindeua, neste estado. | 1.652.606,23 | 1.652.606,23 | 1.617.156,14 | Infraestrutura Urbana | 2022 |
| Estadual | Emenda individual | Deputado Estadual Eliel Faustino | Convênio | 082/2022/SEOP | Drenagem Superficial e Pavimentação Asfáltica em Vias do Bairro do Icuí, no município de Ananindeua/PA | 1.087.545,53 | 1.087.545,53 | 1.056.288,64 | Infraestrutura Urbana | 2022 |
| Estadual | Emenda individual | Deputado Estadual Eliel Faustino | Convênio | 174/2022/SEOP | Execução dos Serviços de Drenagem Superficial e Profunda e Pavimentação das Ruas Bacia Leiteira, União e Jardim dos Esportes no Bairro do Icui – no Município de Ananindeua/PA. | 2.293.094,85 | 782.928,47 | 727.635,87 | Infraestrutura Urbana | 2022 |
| Estadual | Emenda individual | Deputado Estadual Chicão | Convênio | 260/2022/SEOP | Serviços de pavimentação nas WE 66, WE 67 e WE 70 e passagem Providência | 707.817,02 | 274.690,24 | 211.438,37 | Infraestrutura Urbana | 2022 |
| Estadual | Convênio | 02/2022/SEDAP | Projeto de Avicultura Familiar - PAF | 275.000,00 | 275.000,00 | 0,00 | Agricultura | 2022 | ||
| Estadual | Senador Paulo Rocha | Convênio | 60/2022/SEDAP | Aquisição de insumos e serviços para às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao Programa Territórios Sustentáveis (TS) no município de Ananindeua/PA | 2.198.018,68 | 1.998.198,80 | 1.053.451,00 | Agricultura | 2022 | |
| Estadual | Convênio | 02/2022/COHAB | Programa Municipal "Morar Bem Ananindeua" | 2.000.000,00 | 750.000,00 | 750.041,55 | Habitação | 2022 | ||
| Estadual | Convênio | 007/2023/SEAF | Apoio a comercialização da Agricultura Familiar e comunidades Tradicionais | 75.000,60 | 75.000,60 | 0,00 | Agricultura | 2023 | ||
| Federal | Sem informação | Ministério das Cidades | Convênio | 198.521-60/2006 | Apoio a melhoria das condições de habilidade de assentamentos precários - Carlos Marighella | 17.319.608,34 | 7.873.172,92 | R$ 8.069.737,15 (utilizado recurso de rendimento gerado na conta específica do recurso. Valor de rendimento utilizado R$ 196.564,23). | Infraestrutura Urbana | 2024 |
| Federal | Sem informação | Ministério dos Esportes | Convênio | 231.068-83 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer - Ananindeua - PA | 872.971,41 | 843.471,90 | 512.305,93 | Esporte e Cultura | 2024 |
| Federal | Sem informação | Ministério dos Esportes | Convênio | 265.769-81 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Continuidade em Obras de Construção d | 3.299.031,72 | 3.134.364,14 | 2.689.057,89 | Esporte e Cultura | 2024 |
| Federal | Transferência voluntária | Ministério dos Esportes | Convênio | 760889 | Continuação da Construção do Estádio Municipal de Ananindeua | 1.879.386,52 | 1.499.301,91 | 744.490,60 | Esporte e Cultura | 2024 |
| Federal | Transferência voluntária | Ministério dos Esportes | Convênio | 765903 | Continuidade das obras de Construção do Estádio Municipal de Ananindeua | 1.254.181,93 | 1.000.275,77 | 497.669,65 | Esporte e Cultura | 2024 |
| Federal | Emenda Parlamentar Individual | Deputada Federal Elcione Barbalho | Convênio | 770329 | Prosseguimento das Obras do Estádio Municipal de Ananindeua-PA. | 2.218.248,98 | 2.079.595,79 | 1.048.403,46 | Esporte e Cultura | 2024 |
| Federal | Emenda Parlamentar Individual | Deputado Federal Josué Bengston | Convênio | 830098/201634910008 | Recapeamento Asfáltico no Bairro do PAAR, no Município de Ananindeua/PA | 1.198.353,63 | 1.160.838,72 | 524.456,46 | Infraestrutura Urbana | 2024 |
| Federal | Emenda Parlamentar Individual | Deputado Federal Nilson Pinto | Convênio | 830176/201634920007 | Recapeamento Asfáltico no Bairro da Cidade Nova, no Município de Ananindeua/PA | 4.009.837,00 | 3.881.212,96 | 2.284.505,54 | Infraestrutura Urbana | 2024 |
| Federal | Emenda Parlamentar Individual | Deputado Federal Josue Bengston | Convênio | 884709/201934910004 | Pavimentação no Bairro do Distrito Industrial - Ananindeua/PA. | 2.616.690,12 | 2.616.690,12 | 2.557.403,36 | Infraestrutura Urbana | 2024 |
| Federal | Sem informação | Sem informação | Convênio | 895181 | Pavimentação em Ruas de Ananindeua/PA | 4.054.605,72 | 2.349.576,24 | 921.147,81 | Infraestrutura Urbana | 2024 |
| Federal | EMENDA DE RELATOR GERAL | Ministério das Mulheres | Convênio | 903655/202081001609 | Construção e Equipagem da Casa Mulher Brasileira tipo II no Município de Ananindeua-PA | 6.772.364,47 | 6.608.007,50 | 6.566.031,57 | Infraestrutura Urbana | 2024 |
| Federal | Emenda Parlamentar Individual | Deputado Federal Celso Sabino | Convênio | 909618 | Ações Complementares de Obras de Pavimentação Asfáltica no Bairro do Atalaia nas Ruas Passagem Bom Jesus e Rodovia Transcoqueiro no Município de Ananindeua/PA. | 1.534.002,72 | 918.475,73 | 383.922,15 | Infraestrutura Urbana | 2024 |
| Federal | Emenda de Bancada | BANCADA DO PARÁ | Convênio | 925631/202171150011 | Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Ananindeua/PA - 2021 | 1.030.000,00 | 1.030.300,00 | 1.030.000,00 | Desenvolvimento Agrário | 2024 |
| Federal | Sem informação | Sem informação | Convênio | 939963 | Máquinas e Equipamentos para o Município de Ananindeua/PA - 2022 | 3.073.020,98 | 2.445.279,43 | R$ 2.041.000,00 | Desenvolvimento Agrário | 2024 |
| Federal | Emenda Parlamentar Individual | Senador Jáder Barbalho | Convênio | 944256 | Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Apoio à Infraestrutura Produtiva para o Município de Ananindeua/PA. | 1.072.332,99 | 117.333,34 | 0 | Desenvolvimento Agrário | 2024 |
| Federal | Sem informação | Sem informação | Convênio | 954946 | Execução dos Serviços de Drenagem Superficial, Terraplenagem, Pavimentação e Sinalização Viária em Ruas de Ananindeua/PA. | 3.042.030,29 | 2.331.134,71 | R$ 1.840.709,00 | Infraestrutura Urbana | 2024 |
| Federal | Sem informação | Sem informação | Convênio | 953772 | Execução dos Serviços de Drenagem Supercial (Meio Fio e Linha D'água), Drenagem Profunda, Terraplenagem, Pavimentação e Sinalização Viária no Bairro do Icuí, no Município de Ananindeua/PA. | 20.064.188,89 | 0,00 | 0 | Infraestrutura Urbana | 2024 |
| Federal | Transferência voluntária | Ministério das Mulheres | Convênio | 950429 | Aquisição de dois (02) veículos utilitários e (01) um veículo comum para a Casa da Mulher Brasileira de Ananindeua. | 375.000,00 | 0,00 | 0 | Ações de Suporte de Combate a Violência contra a Mulher | 2024 |
| Federal | Sem informação | Sem informação | Convênio | 907367 | Fortalecer a Guarda Municipal do Municipio de Ananindeua-PA por meio da aquisicao de viaturas, material para escritório, computadores e armamento. | 1.019.967,19 | 699.435,27 | 367.360,00 | Segurança pública | 2024 |
| Federal | Seleção/PAC | Fundo Nacional de esenvolvimento da Educação | Convênio | 961929 | Construção de Escola em Tempo Integral de 13 Salas - Padrão FNDE - Município de Ananindeua - PA | 11.639.351,51 | 0,00 | 0 | Educação | 2024 |
| Federal | Seleção/PAC | Mnistério da Saúde | Convênio | 960437 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | 17.000.010,00 | 0,00 | 0 | Saúde | 2024 |
| Federal | Seleção/PAC | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | Convênio | 962711 | Construção de creche e escola de educação infantil, bairro Coqueiro, Ananindeua/PA - FNDE - creche tipo 1 | 5.670.746,35 | 0,00 | 0 | Educação | 2024 |
| Federal | Seleção/PAC | Ministério das Cidades | Convênio | 964727 | Regularização fundiária urbana no Município de Ananindeua | 1.221.848,00 | 0,00 | 0 | Assistência Social | 2024 |
| Federal | Transferência Voluntária | Ministério das Mulheres | Convênio | 970136 | Custeio da estrutura de serviços, materiais e equipamentos para funcionamento da Casa da Mulher Brasieira | 1.132.039,04 | 0,00 | 0 | Sem informação | 2024 |
| Federal | Transferência Voluntária | Fundação Nacional de Saúde | Convênio | 3008/2006 | Sistema de abastecimento de Águas do PAAR | 2.173.678,60 | 1.745.628,59 | 1.745.628,59 | Infraestrutura Urbana | 2024 |
| Federal | Mnistério da Cultura | Convênio | 363.387-38 | Construção da PEC Modelo 3000 M2 JULIA SEFFER | 2.655.535,33 | 1.957.878,70 | 2.278.879,70 | Infraestrutura Urbana | 2024 |