Leis e Decretos
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Decreto Nº 2.001/2024
Data da Publicação: 13/05/2024 às 09:13
Nome
DECRETO Nº 2001, DE 08 DE MAIO DE 2024
Descrição
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princÃpios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Ananindeua/PA.
Decreto Nº 2.002/2024
Data da Publicação: 08/05/2024 às 09:11
Nome
DECRETO Nº. 2.002, DE 08 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação de Chefe de Comunicação, e dá Outras Providências.
Decreto Nº 1.999/2024
Data da Publicação: 08/05/2024 às 09:09
Nome
DECRETO Nº. 1.999, DE 08 DE MAIO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.000/2024
Data da Publicação: 08/05/2024 às 09:06
Nome
DECRETO Nº 2.000, DE 08 DE MAIO DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 1.985, de 02 de maio de 2024, e delega competências aos Agentes PolÃticos titulares das Secretarias Municipais que menciona.
Decreto Nº 1.999/2024
Data da Publicação: 08/05/2024 às 09:03
Nome
DECRETO Nº. 1.999, DE 08 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.998/2024
Data da Publicação: 08/05/2024 às 09:01
Nome
DECRETO Nº. 1.998, DE 08 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a dispensa de designação de Chefe de Gabinete do Prefeito.
Decreto Nº 1.997/2024
Data da Publicação: 07/05/2024 às 09:08
Nome
DECRETO Nº. 1.997, DE 07 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Comunicação, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.996/2024
Data da Publicação: 07/05/2024 às 09:07
Nome
DECRETO Nº. 1.996, DE 07 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Comunicação de Ananindeua
Decreto Nº 1.991/2024
Data da Publicação: 06/05/2024 às 08:44
Nome
DECRETO Nº 1991, DE 06 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo municipal para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará – 3ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.988/2024
Data da Publicação: 03/05/2024 às 14:45
Nome
DECRETO Nº. 1.988, DE 03 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação de Chefe de Gabinete do Prefeito de Ananindeua, e dá
Outras Providências.
Decreto Nº 1.971/2024
Data da Publicação: 30/04/2024 às 14:19
Nome
DECRETO Nº 1.971, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Ananindeua/PA.
Decreto Nº 1.970/2024
Data da Publicação: 30/04/2024 às 14:13
Nome
DECRETO Nº. 1.970, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social
e Trabalho de Ananindeua.
Decreto Nº 1.968/2024
Data da Publicação: 30/04/2024 às 14:12
Nome
DECRETO Nº. 1.968, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação do Secretário interino da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária Ananindeua, e dá Outras Providências.
Decreto Nº 1.963/2024
Data da Publicação: 29/04/2024 às 09:15
Nome
DECRETO Nº 1.963, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Descrição
NOMEAR, de acordo com o inciso I, art. 18, da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, os candidatos relacionados neste Decreto, para exercerem o respectivo cargo efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público nº 001/2020, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto Nº 1.962/2024
Data da Publicação: 26/04/2024 às 14:10
Nome
DECRETO Nº. 1.962, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Consultor Geral da Prefeitura de Ananindeua
Decreto Nº 1.961/2024
Data da Publicação: 26/04/2024 às 09:20
Nome
DECRETO Nº 1.961, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 1.940, de 12 de abril de 2024, e delega competências aos Agentes PolÃticos titulares das Secretarias Municipais que menciona.
Decreto Nº 1.960/2024
Data da Publicação: 25/04/2024 às 15:51
Nome
DECRETO Nº. 1.960, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ananindeua.
Decreto Nº 1.959/2024
Data da Publicação: 25/04/2024 às 15:49
Nome
DECRETO Nº 1.959 DE 24 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a revogação de cessão de servidor efetivo municipal para a Prefeitura Municipal de Belém/PA, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.953/2024
Data da Publicação: 19/04/2024 às 09:06
Nome
DECRETO Nº. 1.953, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal da Mulher, e dá outras providências.
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