Leis e Decretos
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Republicação de Lei Nº 3.454/2025
Data da Publicação: 16/04/2025 às 09:54
Nome
LEI N° 3.454, de 16 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Institui a “Gratificação de Coleta de
Resíduos - GCOR” no âmbito da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos, e dá outras
providências.
Lei Nº 3.455/2025
Data da Publicação: 16/04/2025 às 09:53
Nome
LEI Nº 3.455, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.121, de 22
de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Lei Nº 3.454/2025
Data da Publicação: 16/04/2025 às 09:51
Nome
LEI N° 3.454, de 16 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Institui a “Gratificação de Coleta de
Resíduos - GCOR” no âmbito da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos, e dá outras
providências.
Republicação de Decreto Nº 2.867/2025
Data da Publicação: 15/04/2025 às 09:50
Nome
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL DECRETO Nº 2.867, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.787, de 12 de
março de 2025, e delega competências aos Agentes
Políticos titulares das Secretarias Municipais que
menciona
Decreto Nº 2.880/2025
Data da Publicação: 15/04/2025 às 09:49
Nome
DECRETO Nº 2880, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a designação de Secretário
Adjunto de Administração Tributária
Interino, na forma da Lei Orgânica da
Administração Tributária nº 2.799, de 22 de
setembro de 2016.
Decreto Nº 2.877/2025
Data da Publicação: 14/04/2025 às 10:07
Nome
DECRETO Nº. 2.877, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Adjunto
da Escola de Governança Pública de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.876/2025
Data da Publicação: 14/04/2025 às 10:06
Nome
DECRETO Nº. 2.876, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Chefe Adjunto
de Comunicação, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.875/2025
Data da Publicação: 14/04/2025 às 10:05
Nome
DECRETO Nº 2.875, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Delega Competência ao Diretor Geral da Escola
de Governança Pública do Município de
Ananindeua – EGPA, para movimentar contas
bancárias vinculadas à autarquia e da outras
providencias.
Decreto Nº 2.866/2025
Data da Publicação: 10/04/2025 às 09:50
Nome
DECRETO Nº 2.866 DE 10 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Declara de utilidade pública a posse e/ou domínio útil do
terreno/imóvel, e demais direitos relativos a área urbana
descrita no presente Decreto, localizada no município de
Ananindeua, Estado do Pará, para fins que menciona e,
dá outras providências
Decreto Nº 2.867/2025
Data da Publicação: 10/04/2025 às 09:49
Nome
DECRETO Nº 2.867, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.787, de 12 de
março de 2025, e delega competências aos Agentes
Políticos titulares das Secretarias Municipais que
menciona.
Decreto Nº 2.862/2025
Data da Publicação: 08/04/2025 às 12:51
Nome
DECRETO N°. 2.862, DE 08 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros do colegiado
do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de
Ananindeua – CAE/Ananindeua, para gestão do
quadriênio 2025-2029, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.861/2025
Data da Publicação: 08/04/2025 às 12:50
Nome
DECRETO Nº 2.861 DE 08 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização
de Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto,
situado no Município de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 2.860/2025
Data da Publicação: 08/04/2025 às 12:49
Nome
DECRETO Nº 2.860, DE 08 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros de saúde,
eleitos na 16° Conferência Municipal de Saúde, que irão
compor o colegiado no quadriênio 2025/2029, e dá
outras providencias.
Decreto Nº 2.859/2025
Data da Publicação: 08/04/2025 às 12:48
Nome
DECRETO Nº 2.859 DE 08 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para
fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade, Imissão
de Posse e demais Direitos Relativos, à Área Urbana
descrita no presente Decreto, situado no Município de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.856/2025
Data da Publicação: 07/04/2025 às 08:42
Nome
DECRETO Nº. 2.856, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal da
Juventude de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.855/2025
Data da Publicação: 07/04/2025 às 08:41
Nome
DECRETO Nº. 2.855, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de
Gabinete do Vice-Prefeito de Ananindeua, e
dá outras providências
Decreto Nº 2.854/2025
Data da Publicação: 07/04/2025 às 08:40
Nome
DECRETO Nº. 2.854, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal de Cultura
de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.853/2025
Data da Publicação: 07/04/2025 às 08:37
Nome
DECRETO Nº. 2.853, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal de Cultura de Ananindeua
Decreto Nº 2.852/2025
Data da Publicação: 07/04/2025 às 08:36
Nome
DECRETO Nº. 2.852, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal da Juventude de
Ananindeua.
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