Leis e Decretos
1781 a 1795 de 1795
Lei Complementar Nº 2.181/2005
Data da Publicação: 28/12/2005 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.181/05, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005
Descrição
Institui o Código Tributário do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 2.181/2005
Data da Publicação: 28/12/2005 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.181/05, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005
Descrição
Institui o Código Tributário do Município de Ananindeua e dá Outras Providências.
Lei Nº 2.178/2005
Data da Publicação: 27/12/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.178/05 DE 27 DEZEMBRO DE 2005
Descrição
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Lei Nº 2.175/2005
Data da Publicação: 07/12/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.175/05, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005.
Descrição
Dispõe sobre a criação dos empregos públicos na Administração Direta e Indireta do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.176/2005
Data da Publicação: 07/12/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.176/05, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 - COMPILADA.
Descrição
Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.177/2005
Data da Publicação: 07/12/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.177/05, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005.
Descrição
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.176/2005
Data da Publicação: 07/12/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.176/05, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005
Descrição
Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.174/2005
Data da Publicação: 05/12/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.174/05, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005
Descrição
Dispõe sobre a vacinação de idosos em domicílio e dá outras providências.
Lei Nº 2.172/2005
Data da Publicação: 31/10/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.172/05, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005
Descrição
Renumera as Emendas à Lei nº 0942, de 04 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Ananindeua) e dá outras providências.
Lei Nº 2.169/2005
Data da Publicação: 10/10/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.169/05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005
Descrição
Dispõe sobre medidas visando dotar parques, praças e vias públicas, de estacionamento para bicicletas.
Lei Nº 2.170/2005
Data da Publicação: 10/10/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.170/05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005
Descrição
Dispõe Sobre o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas Crianças e Adolescentes Matriculados nas Creches e Demais Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal.
Lei Nº 2.171/2005
Data da Publicação: 10/10/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.171/05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005
Descrição
Assegura à Mulher Ananindeuense o Acesso Gratuito ao Exame de Câncer de Colo de útero e dá Outras Providências.
Lei Nº 2.163/2005
Data da Publicação: 10/10/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.163/05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005
Descrição
Dispõe Sobre a Instituiçao do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recémnascido no Municipio de Ananindeua, e dá Outras Providências.
Lei Nº 2.164/2005
Data da Publicação: 10/10/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.164/05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005
Descrição
Institui o Sistema Público de Emprego no Municipio de Ananindeu, e dá Outras Providências.
Lei Nº 2.165/2005
Data da Publicação: 10/10/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.165/05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005
Descrição
Dispõe Sobre o Serviço de Assessoria Técnica em Habitaçao de Interesse Social, Autoriza o Executivo a Celebrar Convênio e Termos de Parceria, e dá Outras Providências.
Lei Nº 2.166/2005
Data da Publicação: 10/10/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.166/05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005
Descrição
Institui o Programa “Parceria Para Cidadania” nas Escolas e Creches Municipais, e dá Outras Providências.
Lei Nº 2.167/2005
Data da Publicação: 10/10/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.167/05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005
Descrição
Dispõe sobre a outorga de Honraria a professores, quando da aposentadoria e da outras providências.
Lei Nº 2.162/2005
Data da Publicação: 03/10/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.162/05, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005
Descrição
Declara feriados religiosos no Município de Ananindeua e dá outras providências
Lei Nº 2.161/2005
Data da Publicação: 27/09/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.161/05, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005
Descrição
Torna obrigatório, no âmbito do Município de Ananindeua, às Agências Bancárias, a instalação de bebedouros e de sanitários.
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