COVID-19

Prefeitura Municipal de Ananindeua

Publicações


LEI No 3.067, DE 07 DE MAIO DE 2020

Reconhece a declaração de situação de emergência, e suas consequências, conforme Decreto 20.431 datado de 18 de março de 2020, expedido pelo Chefe do Poder Executivo municipal, para enfrentamento da Pandemia de coronavírus (COVID-19) declarada pela Organização Mundial de Saúde OMS.

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05 Jun, 2020

DECRETO No. 20.536/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.

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01 Jun, 2020

DECRETO No 20.532, de 01 de junho de 2020

Dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará e dá outras providências.

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25 Mai, 2020

DECRETO No 20.504, DE 25 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Ananindeua.

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18 Mai, 2020

DECRETO No 20.499, DE 18 DE MAIO DE 2020

Altera o Decreto no 20.497, de 07 de maio de 2020, que dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) no âmbito do Município de Ananindeua, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus COVID-19 e dá outras providências.

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07 Mai, 2020

DECRETO No 20.497, DE 07 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) no âmbito do Município de Ananindeua, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus COVID-19 e dá outras providências.

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27 Abr, 2020

DECRETO No 20.471 , DE 27 DE ABRIL DE 2020

Altera o Decreto no 20.431, de 18 de março de 2020, que “Declara situação de emergência no âmbito do Município de Ananindeua para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e dá outras providências”.

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22 Abr, 2020

DECRETO No 20.470/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Altera o Decreto no 20.431, de 18 de março de 2020, que “Declara situação de emergência no âmbito do Município de Ananindeua para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e dá outras providências”.

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01 Abr, 2020

DECRETO No 20.435, DE 1o DE ABRIL DE 2020

Altera o Decreto no 20.431, de 18 de março de 2020 e dá outras providências

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26 Mar, 2020

DECRETO No 20.434/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Declara situação de calamidade pública no Município de Ananindeua, em razão da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).

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18 Mar, 2020

DECRETO No 20.431, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Declara situação de emergência no âmbito do Município de Ananindeua para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e dá outras providências.

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